Chefe da Serra da Capivara é suspeita de prevaricação

Luciana Nars teria se negado a fazer relatório solicitado pelo Promotor de Meio Ambiente.

Por André Pessoa

A analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e chefe do Parque Nacional da Serra da Capivara, Luciana Nars, é suspeita de cometer um crime funcional chamado de prevaricação, quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício. Na semana passada Nars e seu marido, Rafael Amaral já tinham sido acusados por um ex-funcionário do órgão de transporte irregular de armas entre a sede do ICMBio em São Raimundo Nonato e a sede da Superintendência da Polícia Federal em Teresina.

Em oficio encaminhado pelo Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da comarca de São Raimundo Nonato, Wando da Silva Marques, ele solicita da chefe do Parque Nacional da Serra da Capivara, Luciana Nars um relatório e consequente vistoria de um projeto em andamento dentro do Corredor Ecológico Capivara – Confusões, criado pela ex-ministra Marina Silva em 10 de março de 2005.

Luciana Nars se negou a fazer o relatório e agora é suspeita de ter praticado o crime de prevaricação e improbidade administrativa ao alegar “ausência de condições da equipe deste Parque Nacional de atender solicitação do oficio supra mencionado”. Em outras palavras, ela alegou não dispor de tempo nem de pessoal especializado para fazer uma vistoria num projeto privado dentro do corredor ecológico Capivara – Confusões.

A solicitação do Ministério Público Estadual pedia que uma equipe do escritório do Parque Nacional da Serra da Capivara se manifestasse sobre o projeto em andamento na Fazenda Bate Bate, na zona rural do município de Anísio de Abreu, dentro do Corredor Ecológico Capivara Confusões, acusado de trabalho análogo a escravidão e desmatamento em área protegida.

Luciana Nars e Rafael Amaral são os responsáveis legais através do ICMBio para fazer as fiscalizações nos parques da Serra da Capivara, Serra das Confusões e no Corredor Ecológico Capivara – Confusões. Eles mesmo afirmaram isso, pessoalmente durante reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Capivara alguns meses atrás ao justificar a quem cabia a fiscalização nessas áreas.

Ao contrário, na resposta ao Ministério Público Estadual, a analista ambiental Luciana Nars afirma que o projeto está sob a alçada da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR), cujo o coordenador e alguns funcionários foram presos alguns meses atrás acusados de corrupção. “Neste ensejo, gostaria de destacar que a aprovação e fiscalização de Planos de Manejo Florestais são atribuições de competência legal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí”, finaliza a analista ambiental do ICMBio.

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