A União das Câmaras Municipais do Piauí (Avep) lançou no Dia do Vereador, comemorado em 1° de Outubro, o projeto do portal da transparência unificado para as Câmaras de Vereadores. As Câmaras filiadas à entidade representativa dos vereadores terão à sua disposição um portal para cumprir as exigências da Lei Complementar 131, a Lei da Transparência, e atender também aos pleitos dos órgão de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual.
Segundo o presidente da Avep, Ronnivom de Sousa, a entidade firmou parceria com uma empresa privada que já atua na divulgação de dados de órgãos públicos para organizar a publicação de todos as receitas e despesas das Câmaras Municipais. Assim, a AVEP contribui com os presidentes das Casas Legislativas Municipais, regularizando suas gestões e facilitando o acesso às informações. Para ter o serviço, as Câmaras filiadas terão o custo de R$ 150,00 mensais para a Avep.
“A Avep está levando esse avanço às Câmaras Municipais. Como existe a exigência da lei da transparência e ainda existem municípios que não cumprem, a Avep firmou esse convênio para levar mais facilidade e economia aos gestores das Câmaras. Se cada presidente de Câmara fosse pagar um portal seria muito caro e estamos levando essa proposta para regularizar as gestões quanto a essa exigência da lei. O portal será feito, haverá treinamentos e as equipes alimentam suas páginas dos próprios municípios”, explicou Ronnivom.
Além disso, a entidade também firmou convênio com o plano de saúde Unimed na modalidade de cotas por grupo de adesão para que o vereador ou funcionário de Câmara Municipal possa dispor dos serviços do plano de saúde particular. As adesões que ocorrerem até o dia 11 de novembro não terão carência para qualquer procedimento. Por essa modalidade, os indivíduos do grupo pagarão mensalidade mais baratas que o plano normal, com descontos de 15% a 66%.
“A Avep enquanto entidade representativa dos vereadores, parabeniza a todos os parlamentares piauienses pelo nosso dia e apresenta esses projetos e benefícios aos parlamentares. Acreditamos no Parlamento cada vez mais forte e a nossa instituição trabalha a cada dia para qualificar melhor nossos representantes e melhorar a prestação de serviço à população”, afirmou o também vereador Ronnivom de Sousa.
