Uma ação da Polícia Militar do Paraná tem se tornado assunto de debate nas redes sociais. Após denúncias, a PM apreendeu os equipamentos de som de uma igreja evangélica da cidade de Guarapuava, desde então um vídeo com a ação policial tem levantado questões para intolerância religiosa e a perturbação do sossego.
Uma das frequentadoras da igreja ficou indignada com a situação e usou as redes sociais para relatar o caso e afirmou que os fiéis sofrem perseguição e que no dia da apreensão o ensaio já teria finalizado.
Vale lembrar que tanto a intolerância religiosa como a perturbação do sossego são infrações previstas no código penal.
Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:
I – com gritaria e algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda;
Pena – prisão simples de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa.
Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso;
Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
Confira o vídeo e a postagem sobre ele:
