Centenas de pessoas discutiram os rumos tributários do Brasil em evento realizado em Teresina. A segunda edição do Congresso de Direito Tributário do Piauí, de iniciativa da Stael Freire Advogados Associados e Freire Consult , reuniu grandes juristas brasileiros, a exemplo de Roberto Quiroga Mosquera, que falou sobre “Ajuste fiscal: um panorama da arrecadação federal – desafios e alternativas”.
Com o tema “Justiça Tributária versus interesses arrecadatórios do Estado: fronteiras e veredas” o evento aconteceu no auditório da OAB-PI e marcou as comemorações dos 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN).
A advogada Stael Freire, presidente da Comissão de Estudos Tributário da OAB-PI e organizadora do Congresso, destacou que o evento acontece em um momento especial, quando se celebra os 50 anos do CTN e aumentam as discussões acerca da necessidade de uma reforma tributária. “Foi diante das incertezas políticas e econômicas do país que escolhemos o tema do evento, entendendo que um dos sustentáculos básicos do Estado Democrático de Direito é o princípio da igualdade”, disse.
O evento contou com a participação de renomados profissionais do Direito Tributário, como Igor Mauler Santiago (PI), Carlos Daniel Neto (PI), Josiane Minardi (PR), Betina Grupenmacher (PR), Elizabeth Carrazza (SP), Denise Lucena (CE), Roberto Quiroga (SP), Roque Antônio Carrazza (SP), Leandro Paulsen (RS), Delano Câmara (PI) e Gustavo Brigagão (RJ), entre outros.
Durante os três dias de evento, foram debatidos temos como Tributário no ICMS, fato gerador do ISS, praticabilidade e exigibilidade da lei tributária, sigilo bancário, regulação econômica e desenvolvimento, direitos e deveres do contribuinte.
Chico Lucas, presidente da Seccional da OAB, também falou sobre a necessidade da carga tributaria àqueles que mais têm capacidade de contribuir e da importância de se discutir reforma tributária no momento histórico que o país atravessa. “É preciso discutir a governança das despesas. Por muito tempo os governos utilizaram o aumento da carga tributária quando desejavam realizar os ajustes fiscais. Carga tributária essa que vem onerando sobremaneira os que produzem. Nós precisamos melhorar e refinar essa carga tributária, porque ela já é alta e as soluções de ajuste vão nascer de espaços como esse, a Casa onde a sociedade possui um espaço para discutir”, finalizou.
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