O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que o governo federal estuda adotar restrições semelhantes aos dos cigarros para os jogos online, as chamadas bets.
A ideia é limitar a propaganda e publicidade das bets para proteger dos jogos as pessoas em situação de vulnerabilidade. A defesa do governo é que nas mensagens tenham alerta sobre os vícios e os prejuízos para as pessoas. Segundo dados do Banco Central cerca 52 milhões de brasileiros revelaram que jogam, movimentando cerca de R$ 3 bilhões.
“Cresceu a presença de jogos da bets com irregularidade, com ilegalidade porque é uma lei sem regras. Agora o presidente Lula está fazendo uma regra e estamos pegando como padrão de epidemia como ocorreu como os cigarros. A meta é a gente trabalhar para que se tenha um controle na propaganda, no uso para ter condições de dar assistência”, disse Wellington Dias.
O ministro lembrou que a regulamentação dos jogos online ocorreu em 2018 no governo Michel Temer.
“Foi dada uma autorização, mas não teve uma regulamentação. Era três anos o prazo, mas o presidente Bolsonaro não fez, coube ao presidente Lula, no primeiro ano de mandato encaminhar uma medida provisória e que deixaram caducar. Então todo mundo errou, nesse ponto”, disse o ministro.
Wellington Dias afirmou que o presidente Lula determinou medidas rigorosas para combater a prática.
Entre elas, a limitação do uso dos cartões de crédito e do Bolsa Família para os jogos online. Segundo Dias, os valores do Bolsa Família devem ser usados para a finalidade do programa, que é suprir as necessidades básicas das pessoas em vulnerabilidade.
Outra medida do governo federal é o bloqueio para garantir a segurança dos usuários e coibir irregularidades. As empresas autorizadas serão obrigadas a adotar medidas para restringir o uso de diferentes meios de pagamento. O Governo Federal vai compartilhar informações sobre beneficiários do Bolsa Família com as empresas de apostas para que elas restrinjam o acesso aos jogos.
Cerca de 600 sites de apostas online poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro Wellington Dias tem informado que também solicitou a investigação para identificar se existe uso de CPFs fraudulentos que são utilizados para lavagem de dinheiro, utilizando o público do Cadastro Único e do Bolsa Família.
