O Judiciário do Piauí será o primeiro poder, além do Executivo, a implantar o novo Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siafe). O sistema vai substituir o Siafem. O convênio foi assinado na manhã desta segunda-feira (21), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio, e o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles.
O Siafe será implantado pelo TJ até o dia 31 de dezembro deste ano sem nenhum custo financeiro. O Tribunal vai servir como piloto desta nova plataforma que servirá para dar mais agilidade ao processo de gestão financeira.
“A implantação do Siafe já vem acontecendo no âmbito do poder Executivo, mas no segundo semestre nós vamos expandir para os outros poderes. O que é interessante deste termo de parceria é que o TJ vai ser o pioneiro, o projeto piloto de implantação em um outro poder. Depois de feitos todos os testes no TJ, vamos migrar também para o Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública”, explica o contador geral do Estado, Ricjardeson Dias.
O TJ testará o novo sistema e apontará possíveis falhas buscando o aprimoramento e eficiência. Já, a Sefaz vai disponibilizar profissionais capacitados para realizar treinamento e prestar apoio necessário. “O Tribunal vai servir de vitrine para os outros poderes. Isso é de grande importância, já que a LDO 2017 já vai ser executada nesse novo sistema”, afirmou o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, ressaltando que, no Executivo, o sistema estará totalmente implantado em janeiro de 2017.
Para o secretário de economia e finanças do Judiciário, Roosevelt dos Santos Figueiredo, a adesão pioneira do TJ vai colaborar para o aperfeiçoamento do Siafe. “O Tribunal está se mostrando arrojado e aberto em sua transparência para com o Executivo ao implantar um sistema onde esperamos colaborar. O TJ sendo modelo nesse novo sistema e por ter suas particularidades diferentes do Executivo, como sua autonomia financeira, em muito vai acrescentar para o aperfeiçoamento do Siafe”, declarou.
Ainda de acordo com o secretário de Finanças do Judiciário, a adesão do TJ vai facilitar a de outros poderes. “O Executivo sem essa integração não conhece a individualidade dos poderes. O Tribunal de Justiça sendo o propulsor deste modelo facilitará até para os demais poderes fazer sua adesão. O TJ está presente em todos os municípios com suas 96 comarcar”, finalizou.
O convênio tem validade de dez meses podendo ser prorrogado por igual período. O Siafe vai aperfeiçoar a execução orçamentária e financeira do Estado para que as consolidações contábeis estejam de acordo com as exigências da lei.
