Em nota divulgada agora há pouco, o governador Wellington Dias (PT) voltou a classificar a operação como “espetáculo” e disse que o estado é vítima e que o governo vem colaborando nas investigações.
Veja nota do governador:
O governador Wellington Dias lamenta e repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus e desde março o governador mantém distanciamento recomendado pelas organizações para a preservação da saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.
Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado. Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário.
O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente.
Por fim, é necessária prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem seja julgada sem o pleno direito de defesa.
Atualização às 10h30
Ao falar com a imprensa nacional, Wellington Dias afirmou que “já é o terceiro espetáculo” se referindo a operação da PF.
Wellington Dias explicou que o processo de investigação na Secretaria Estadual de Educação vem de 2013.
“Quando eu nem era governo, em contratos que seguia um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Rejane assumiu a Secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar os alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação.”, afirmou o governador ao conceder entrevista a imprensa nacional.
“Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus”.
“Estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex- secretária da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes e nos últimos meses se colocou à disposição para prestar depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que precisar. E foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos.”
Atualizada às 10h20
A deputada federal, Rejane Dias (PT), divulgou afirmando que recebe com tranquilidade o desdobramento da operação da PF, que sempre esteva à disposição da PF e seguiu a legislação quando foi secretária de Educação. .
Veja a nota:
A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.
Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.
Matéria original
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (27) a terceira fase da operação Topique. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Brasília. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí e o trabalho acontece com apoio da Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.
Em Teresina, os agentes da Polícia Federal cumprem os mandados na sede da Secretaria Estadual de Educação, no setor de pregões.
As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019 para investigar os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da SEDUC se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhõesde recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.
Mesmo após duas fases ostensivas da operação, de acordo com a PF, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
Foto: Divulgação/PF
Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam uma espécie de consórcio simulando concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.
Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.
As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação.
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal convocou uma entrevista coletiva para às 10h30 para apresentar os detalhes da terceira fase da operação Topique. A coletiva acontecerá por meio de videoconferência, por conta do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou que “está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.
Natanael Souza (Com informações da Polícia Federal)