O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), em parceria com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), promoveram nesta terça-feira (16) uma nova capacitação do Projeto “Avante Reurb-S”, sobre regularização fundiária urbana, para as regionais de Corrente e São Raimundo Nonato.
O “Avante Reurb-S” é executado desde 2021 com o objetivo de fomentar os municípios e gestores piauienses a ajustar, normativa e administrativamente, suas estruturas para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais. O curso foi realizado por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, e contou com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
As atividades do projeto já foram realizadas para as regionais de Campo Maior, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri e Teresina. Com a edição de hoje, o Avante Reurb-S atinge a sua meta de capacitações, alcançando todos os municípios integrantes das nove regionais do Piauí.
“Quero agradecer a Eturb, por meio de seus profissionais, que contribuíram com importantes palestras. É importante que pontuemos os benefícios da implantação da Reurb, pelos ganhos para o cidadão, que passa a ter o imóvel regular em seu nome, bem como para o município, pelos ganhos para a economia local. Desejo que todos aqui prossigam para a implantação dessa ideia em seus municípios”, disse a coordenadora do Gercog, Juliana Nolêto.
Os participantes acompanharam palestras sobre a legislação federal e municipal que regem a regularização fundiária, as modalidades e fases do procedimento administrativo da Reurb, análise de projetos urbanísticos e de agrimensura. Também foram abordados temas relacionados ao cadastro socioeconômico, ao projeto de regularização fundiária, ao procedimento administrativo e ao registro junto ao cartório.
“No curso, abordamos pontos mais teóricos, conceitos trazidos pela legislação, como também questões mais práticas, envolvendo os procedimentos para a regularização, equipe necessária e outros. É importantíssimo o Ministério Público estar promovendo essas capacitações, levando esse conhecimento sobre regularização fundiária para gestores e servidores, uma vez que a Reurb garante dignidade e segurança jurídica para famílias, além de viabilizar um aumento na receita desses municípios”, disse a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina, Thaís Rosal.
A promotora de Justiça Emanuelle Belo, membro do Gercog, esteve presente no evento. Foram palestrantes a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina, Thaís Rosal; a coordenadora de Regularização Fundiária da Eturb, Camilla Jericó; o agrimensor Derivan Gonçalves e a arquiteta Nelcia Pinheiro. Também estiveram presentes os assessores do Gercog, Rosiane Brasileiro e Ênio
