A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou emendas com foco na Saúde ao Orçamento Geral da União para 2017. Foram 4 emendas aprovadas, de um total de 179 apresentadas. Uma das 4 emendas aprovadas é direcionada a implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com população de até 50 mil habitantes, através do trabalho da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A emenda de R$ 295 milhões foi acatada pelo relator na Comissão, o senador paraibano, Raimundo Lira (PMDB). Para o presidente da Funasa, Henrique Pires, o entendimento por parte dos senadores de que o investimento nas cidades que tem até 50 mil habitantes é importante foi uma grande conquista. “Veja só que foram apresentadas 179 propostas e a Funasa foi um das quatro escolhidas, isso porque é um trabalho que efetivamente vem mostrando resultados e é importante para o país”, afirma. Pires lembrou ainda que a atuação dos senadores Elmano Férrer (PTB) e Romero Jucá (PMDB-RR) foram decisivas na luta por esta orçamento para a Fundação.
As emendas serão encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento para aprovação. O senador Raimundo Lira disse que o critério para escolher quatro das 179 sugestões apresentadas, foi a preferência dos senadores e as que tinham mais abrangência em relação às pessoas de baixa renda. O parlamentar concluiu que a área da saúde era a mais emergencial.
Uma das emendas prevê R$ 440 milhões para a Rede Sarah, que presta assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população, e desenvolve atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde; outra, designa R$ 520 milhões para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados à estruturação de unidades de atenção especializada; a terceira emenda, de R$ 240 milhões, também beneficiaria o FNS, com a finalidade de estruturar a rede de serviços de atenção básica de saúde.
