As empresas privadas contratadas por órgãos públicos no Piauí e com dificuldade de receber seus pagamentos estão buscando uma forma de qualificar a cobrança das dívidas dos municípios, estado e governo federal. Uma das possibilidades que os membros da Associação Piauiense dos Empresários de Obras Publicas (Apeop-PI) estudam atualmente é a inclusão do órgão público nos diversos cadastros de inadimplentes.
As primeiras opções seriam o Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o Serviço de Protecão ao Crédito (SPC) e o Serasa. “Queremos a reciprocidade. O Estado hoje já negativa os empresários que não conseguem recolher seus tributos e taxas em dia e faz o mesmo até com aqueles que não conseguem quitar suas contas de água, telefone, energia e IPVA em dia. Nada mais justo que o estado, toda vez que não cumprir com suas obrigações financeiras previstas em contrato, seja também tornado inadimplente e seu nome seja colocado num banco de dados como negativada”, explica o presidente da Apeop-PI, Arthur Feitosa.
Segundo levantamento da Apeop-PI, há dezenas de empresas associadas que em 2016 receberam o pagamento de apenas uma ou duas medições das 7 que deveriam ter sido quitadas. Para o setor da construção civil, que vem enfrentando uma crise sem precedentes, a situação está inviabilizando a existência das pequenas e médias empresas. “O pequeno e médio empresário investe o que tem e o próprio crédito para poder gerar emprego, fazer as obras, pensando em receber por ela e quitar seus compromissos. Mas não é o que acontece. O ano inteiro vemos companheiros tendo que fechar as portas, decretar falência e demitir,” informa Arthur Feitosa
