O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB), chamou de “descalabro administrativo” as revelações que prefeitos fizeram nesta terça-feira (5), durante depoimentos, de pedidos de propina para garantir a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os depoimentos reforçam a denúncia de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC), durante a gestão de Milton Ribeiro.
“São fatos gravíssimos. Ontem tivemos o depoimento de 5 prefeitos e eles relataram coisas escabrosas. Isso é um descalabro administrativo. Eles não estão respeitando norma nenhuma da administração”, disse o senador em entrevista à TV Cidade Verde.
Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO).
Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA). Os dois municípios receberam obras de creches e escolas. Eles admitiram o contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.
Segundo o senador, para completar, a quase realização de uma licitação superfaturada para aquisição de ônibus escolares.
“E o mais grave de tudo é que eles (MEC) iam fazer ontem uma licitação superfaturada, mas não tem ingenuidade disso aí porque tem um parecer interno do próprio FNDE dizendo que o preço está superfaturado, que é um sobrepreço”, declarou, ressaltando pareceres de instituições de controle.
“Tem um parecer da CGU dizendo que não pode fazer que os preços estão superfaturados. Tem um parecer da AGU se manifestando contra e, mesmo assim, eles não obedecem ao parecer técnico do FNDE, CGU, AGU e marcaram uma licitação que poderia ser de R$ 1,3 bilhão para mais de R$ 2 bilhões, mais de 700 milhões de superfaturamento. Isso é um escândalo. Quem nos salvou foi o TCE que suspendeu”, declarou.
Ainda de acordo com Marcelo Castro, os desmandos não teriam ocorrido apenas no MEC. “Esse padrão não é só na educação, na época da vacina a mesma coisa”, finalizou.
Hérlon Moraes