O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) apresentou um indicativo de projeto de lei que define um auxílio financeiro para servidores públicos estaduais do Piauí que adotarem crianças e/ou adolescentes. A sugestão do parlamentar é que o valor seja de um a cinco salários mínimos.
“Com a aprovação deste projeto, muitas famílias que desejam adotar crianças, inclusive com graves problemas de saúde, poderão fazê-lo, pois só não o fazem por falta de recursos financeiros suficientes para arcar com o amento das despesas decorrentes da adoção”, diz o deputado na justificativa do indicativo.
Por gerar despesas para o Estado, o deputado pode apenas fazer um indicativo do projeto de lei, que deve ser analisado pelo governador Wellington Dias (PT) e, se aceito, reenviado para discussão na Assembleia Legislativa.
A ideia do deputado é que o auxílio seja concedido até o novo membro da família completar 18 anos, podendo ser prorrogado até os 24 anos se o mesmo entrar no ensino superior. A proposta é para apenas a adoção de uma criança ou jovem, exceto nos casos que envolvem irmãos. O benefício seria suspenso em caso de maus-tratos, negligência, abandono, exploração ou transferência do adotado para outra família ou um abrigo.
Fábio Lima
