Decreto libera estágios, mas proíbe cursos preparatórios e escolinhas para crianças

O decreto sobre a retomada das aulas presenciais no Piauí foi publicado na noite dessa segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado e, em partes, segue as orientações do Comitê de Operação Emergencial (COE).

A partir desta terça-feira (22) estão autorizados a retornar às atividades educacionais, alunos do 3º ano do Ensino Médio e Pré-Enem, estudantes universitários a partir do 8º período para estágios na área de saúde (desde que não seja em ambiente hospitalar Covid) e diversas áreas, cursos de formação na área de segurança pública para aprovados em concurso público,  eventos educacionais tais como palestras, simpósios, congressos, escolas de dança e de música, escolinhas de futebol, academias, escolas de natação restritas a praticantes com idade igual ou superior a 18 anos.

Para o funcionamento das atividades é necessário a apresentação de um Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19 que deve ser enviado por meio do site Pro Piauí.

Pelo decreto, permanecem suspensos:

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– O funcionamento de berçários e creches;

– Atividades presenciais da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação superior (com exceção das atividades presenciais citadas acima), bem como de cursos, inclusive os preparatórios para concursos. 

Veja o decreto na íntegra

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