O decreto sobre a retomada das aulas presenciais no Piauí foi publicado na noite dessa segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado e, em partes, segue as orientações do Comitê de Operação Emergencial (COE).
A partir desta terça-feira (22) estão autorizados a retornar às atividades educacionais, alunos do 3º ano do Ensino Médio e Pré-Enem, estudantes universitários a partir do 8º período para estágios na área de saúde (desde que não seja em ambiente hospitalar Covid) e diversas áreas, cursos de formação na área de segurança pública para aprovados em concurso público, eventos educacionais tais como palestras, simpósios, congressos, escolas de dança e de música, escolinhas de futebol, academias, escolas de natação restritas a praticantes com idade igual ou superior a 18 anos.
Para o funcionamento das atividades é necessário a apresentação de um Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19 que deve ser enviado por meio do site Pro Piauí.
Pelo decreto, permanecem suspensos:
– O funcionamento de berçários e creches;
– Atividades presenciais da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação superior (com exceção das atividades presenciais citadas acima), bem como de cursos, inclusive os preparatórios para concursos.