A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis fraudes no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 municípios de 13 estados brasileiros. Entre eles, Paquetá, no Piauí, chamou atenção pelo alto número de matrículas suspeitas. Com menos de 4 mil habitantes, a cidade registrou uma quantidade inflada de estudantes na EJA, proporcionalmente a maior do Brasil.
A equipe do Fantástico investigou o caso e encontrou diversos nomes na lista de matriculados que não deveriam estar ali. Um exemplo é Luiz Reis dos Santos, que faleceu em 2017, mas ainda constava como aluno ativo em 2022 e 2023. O mesmo aconteceu com Valdeci Roque Cruz, falecido em 2018. Sua filha, professora na escola onde ele estaria matriculado, afirmou que o nome dele foi retirado do censo logo após sua morte, mas a prefeitura recebeu recursos como se ele estivesse estudando normalmente.
Além disso, foi encontrado um aluno matriculado em Paquetá que, na verdade, estava preso em Rondônia, e um casal de Goiás que também constava na lista de estudantes da cidade.
Diante das denúncias, a reportagem procurou a prefeitura de Paquetá. O prefeito atual, Clayton Barros, pertence ao mesmo grupo político do ex-prefeito Thales Coelho, que hoje é deputado estadual. O assessor jurídico da prefeitura, Daniel Leonardo, afirmou que todos os alunos matriculados comparecem às aulas e que a lista de presença foi enviada ao Ministério Público para investigação.
A prefeitura declarou que os nomes de pessoas falecidas foram retirados da lista em 2020, mas, por um erro no sistema, continuaram aparecendo. Segundo a nota oficial, o problema foi relatado ao INEP e corrigido posteriormente. Já o ex-prefeito Thales Coelho negou ter conhecimento de qualquer irregularidade na EJA durante sua gestão.
A fraude na EJA tem impacto direto na educação pública, pois os municípios recebem recursos do Fundeb com base no número de alunos matriculados. Em 2022, a média foi de R$ 5 mil por aluno. Esse tipo de irregularidade desvia recursos que deveriam ser usados para oferecer educação de qualidade, prejudicando milhares de brasileiros que realmente precisam do programa.
As investigações continuam, e o Ministério Público e a CGU devem aprofundar a análise dos dados para responsabilizar os envolvidos.
Girau do Ponciano em Alagoas
Girau do Ponciano, no agreste de Alagoas, tem 36 mil habitantes, e em 2022 mais de 12 mil estavam matriculados na EJA, o que corresponde a 35% da população, o terceiro maior número do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
O relatório da CGU aponta que mais de 3 mil alunos fantasmas estavam matriculados, incluindo pessoas falecidas e estudantes registrados em outros locais.
A cidade teria recebido indevidamente R$ 18,5 milhões. O prefeito Bebeto Barros, que era vice na gestão passada, não atendeu à reportagem do Fantástico, mas a prefeitura anunciou uma investigação interna.
São Bernardo, no Maranhão
A reportagem do Fantástico foi a São Bernardo, no Maranhão, com 27 mil habitantes, e obteve um áudio de uma agente de saúde espalhando informações falsas para captar alunos para a EJA. Tentativas de contato com a ex-secretária de Educação, Raquel Carvalho, e o ex-prefeito João Igor não tiveram resposta.
Em São Bernardo, uma família inteira estava matriculada na EJA de 2022, sem autorização para isso. O procurador Juraci Guimarães classificou a situação como um escândalo no sistema educacional, especialmente em um estado pobre como o Maranhão.
No Maranhão, dez cidades estão sendo investigadas por fraudes na EJA pela CGU, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado. Após as investigações, as prefeituras afirmaram ter corrigido os dados inflados de matrículas. Em 2024, o número de alunos na EJA no estado caiu 30% em relação a 2023, com uma redução de mais de 67% em São Bernardo.
