A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (31) que os cartórios de registro civil superaram a marca de um milhão de CPFs emitidos junto com as certidões de nascimento.
Esse serviço começou em cartórios do Rio de Janeiro e de São Paulo em 1º de dezembro do ano passado por meio de convênio entre o Fisco e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Atualmente, está disponível em 3.954 cartórios de todo o país.
“Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB [Receita Federal] de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento”, informou a Receita, lembrando que o serviço é gratuito. Antes, a emissão do CPF custava R$ 7 e gerava outro documento.
A emissão imediata do CPF era uma demanda da população mais carente, que precisa do registro para garantir acesso dos filhos a programas sociais do governo. Para outras famílias, o CPF dos bebês também é importante para a abertura de contas-poupança e a inscrição em planos de saúde, por exemplo.
“Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania –, o novo serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos”, acrescentou a Receita Federal.
