Coren-PI diz que profissionais foram obrigados a assinar termos sobre EPIs que não receberam

Conselho Regional de Enfermagem denunciou o caso ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho. Secretaria Estadual de Saúde disse que ainda não foi informada sobre o caso.

De acordo com a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Tatiana Melo, o Coren denunciou ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho que profissionais de saúde estão sendo obrigados a assinar termos de responsabilidade em que afirmam terem recebido os equipamentos necessários, mesmo quando não é verdade. Secretaria Estadual de Saúde disse que ainda não foi informada sobre o caso.

“Denunciamos, porque isso é coação. Se aproveitam do profissional que tem contrato precário e precisa daquele salário, mesmo atrasado, para fazer ele assinar um termo sobre um EPI que ele não está recebendo”, disse.

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems) afirmam que profissionais estão trabalhando sem os equipamentos de proteção individual necessários nos municípios do Piauí.

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Alguns profissionais que são terceirizados estariam com salários atrasados. De acordo com o Coren-PI, na última sexta-feira os profissionais receberam o salário referente ao mês de fevereiro. A Sesapi disse que o próximo pagamento será realizado respeitando um cronograma a ser elaborado pela Secretaria de Fazenda do Piauí.

Ainda segundo Tatiana, o Conselho tem recebido denúncias sobre profissionais compartilhando equipamentos de proteção e até tentando reutilizar EPIs descartáveis. “Recebemos notícia de hospitais pelo Piauí fornecendo uma máscara para o profissional trabalhar turnos de 12 horas. sabemos que o indicado é pelo menos quatro. Essas máscaras perdem a eficácia após quatro horas de uso”, disse.

A falta de equipamentos de proteção contribui para os casos de profissionais de saúde contaminados. Além do risco causado pela doença, os profissionais têm de ser afastados, e assim se reduz a capacidade dos hospitais de atender pacientes.

“No Hospital Chagas Rodrigues, em Piripiri, já temos um déficit de 20 técnicos de enfermagem e 15 enfermeiros. Já faltam profissionais”, disse a presidente.

Atenção Básica de Saúde

A vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems) afirma que faltam equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde que trabalham na rede de saúde dos municípios do Piauí.

Até o momento, 26 profissionais de saúde testaram positivo para o coronavírus no Piauí e outros 37 são suspeitos. A Secretaria de Saúde do Piauí afirma que os equipamentos têm sido comprados e distribuídos semanalmente para os municípios.

A principal preocupação do Cosems são os profissionais da atenção básica de saúde, que são os primeiros a ter contato com os possíveis pacientes de Covid-19. “Eles são o primeiro acesso do usuário ao sistema de saúde. Se esses profissionais estão sem EPI, certamente serão contaminados”, disse.

Ela disse ainda que o Cosems tem orientado a prefeituras a comprar equipamentos, mas que eles estão em falta no mercado e, quando são encontrados, estão sendo vendidos a preços que ela definiu como “exorbitantes”. “Estamos tendo muita dificuldade para encontrar no Piauí, e quando encontra é por um preço impraticável”.

Isolamento social e decretos de calamidade

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

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