O Conselho Tutelar de São Raimundo Nonato-PI divulga orientações quanto a entrada e permanência de adolescente em shows PARTICULARES, que serão realizados nos dias 29 e 31 de agosto de 2016 no município e a permanência nos dias festivos em PRAÇA PÚBLICA.
ORIENTAÇÕES SHOWS PARTICULARES
Entrada permitida de crianças e adolescentes quando acompanhados pelos pais ou responsável legal.
Será permitida a entrada e permanência de menores de 16 anos apenas acompanhados pelos pais, OU COM RESPONSÁVEIS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO emitida no Conselho Tutelar.
Maiores de 16 anos, também condicionado a companhia dos pais ou responsáveis, OU DESACOMPANHADOS COM AUTORIZAÇÃO EMITIDA NO CONSELHO TUTELAR pelos pais.
Aos adolescentes dos outros municípios seguem as mesmas orientações.
AUTORIZAÇÃO – Pais ou responsáveis devem se deslocar até o Conselho Tutelar de São Raimundo Nonato-PI para autorizar e emitir documento.
Horário e dias para expedição da AUTORIZAÇÃO das 08:00h ás 12:00h (23/08 até 26/08).
SOBRE FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO CONSELHO TUTELAR (Avenida dos Estudantes).
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Orientações sobre horários permitidos para permanência de CRIANÇAS E ADOLESCENTES nas ruas, festas públicas de acordo com a PORTARIA expedida pela 2ª VARA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.
a) Proibir a permanência de crianças e adolescentes após as 23h00min desacompanhadas, em qualquer dia da semana, em estabelecimento comerciais (bares) e outros que comercializam bebidas alcoólicas e outras drogas.
A Policia Militar e Civil em conjunto com Conselho Tutelar , farão operação sistemática devendo ser encaminhado crianças e adolescentes – desacompanhados dos pais ou de adultos responsáveis , após as 23h00min , e na falta deste , em situação de negligência e risco , o acolhimento , evitando-se que tal situação , possa levar a um comprometimento físico e mental em afronta ao art.3º ( Situações de risco ; ANDANDO PELAS RUAS , EM CONTATO OU INGERINDO BEBIDAS ALCOÓLICAS , ENVOLVIDAS COM DROGAS OU EXPLORAÇÃO SEXUAL). Estas crianças e adolescentes serão encaminhadas aos pais imediatamente, como medida de proteção, mediante advertência.
