Uma resolução do colegiado de procuradores do Ministério Público Estadual foi parar na justiça.Numa tentativa de dar celeridade aos processos nas promotorias foi aprovado uma resolução mexendo e aumentando as atribuições dos promotores de justiça.
A decisão causou um reboliço na instituição. Dividiu opiniões. Uma das promotoras Graça Monte ingressou com ação na justiça questionando a resolução.
O desembargador do Tribunal de Justiça, Raimundo Nonato Alencar, acatou o pedido da promotora e proibiu as mudanças no Ministério Público.
O procurador Cleandro Moura baixou as novas medidas redistribuindo competências para os promotores. Com as mudanças pelo menos 10 promotorias foram afetadas. Uma delas foi do Núcleo do Consumidor que ficaria também responsável pela área criminal. Outra alteração seria na Central de Inquérito que encontra com sobrecarga de ações.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Glécio Setúbal, informou que a instituição acompanha o caso, mas aguarda decisão do pleno.
“Estamos acompanhando e não existe conflito de interesse. A associação também dará suporte jurídico. Essa resolução não tem perseguição, mas está sendo questionada por alguns promotores”, ressaltou Glécio Setúbal.
A reportagem tentou falar com a promotora Graça Monte, pois há informações de que ela teria acionado o Conselho Nacional do Ministério Público.
A Procuradoria Geral de Justiça já foi notificada da decisão do desembargador Raimundo Nonato Alencar e recorreu do mandado de segurança ao pleno do TJ.
Flash Yala Sena – Cidade Verde
