A jornada pela garantia de recursos para os Estados do Nordeste, Norte e alguns do Centro- Oeste continua. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), avaliou como positiva a negociação com o governo federal, depois de reunião com o presidente Michel Temer, nessa terça-feira (4), e afirmou que Temer sinalizou que esses Estados devem ter investimentos garantidos sob a forma de empréstimos e fundos de exportação.
“Eu acredito, em primeiro lugar, que a reunião com o presidente com a posição e sensibilidade dele, com a decisão de compreender a necessidade de ajudar os Estados, será positiva e isso com certeza, ajuda muito a bancada desses Estados que estão passando por grandes dificuldades tendo essa alternativa de recurso para poder garantir o fechamento do ano, vamos dizer assim, eu acho que com isso, a gente garante a aprovação”.
De acordo com o governador, houve um encaminhamento que deve gerar a liberação de recursos. Wellington Dias acredita que serão liberados montantes para os Estados, provenientes de fundos para exportação e de negociações de empréstimos menos burocratizadas.
“Primeiro o presidente vai estar chamando ainda hoje o ministro Meireles, e deve com ele tratar de uma solução para o pagamento da Lei Candi, é a parte que trata de incentivo à exportação, e do outro lado, para que daquilo que anunciou que tem de saldo, para empréstimos, poder trabalhar uma modelagem de empréstimos que possa contemplar de forma desburocratizada esses Estados para investimentos, mas ao mesmo tempo sem a burocracia necessária. Neste caso, houve da parte dos governadores uma manifestação de satisfação com este encaminhamento”, contou o governador.
Wellington Dias, assim como os governadores de pelo menos 20 Estados, continuam negociando a garantia de uma compensação financeira para seus Estados, após a decisão do alongamento da dívida dessas unidades federativas, que só beneficiou principalmente Sul e Sudeste do país.
“Tratamos de um entendimento para esse impasse entre os Estados do alongamento da dívida. Apoiamos o alongamento, mas colocamos a necessidade de uma compensação em razão de uma perda de R$ 14 bilhões por parte dos Estados dessas três regiões e também por conta do desnivelamento que tivemos no esforço fiscal para este alongamento, concentrada basicamente em Estados do Sul e Sudeste”, explicou ele sobre o teor do encontro que aconteceu em Brasília.
Ele informou que também ficou acertado, que do ponto de vista da regra da repatriação, há um entendimento que tanto a parte de impostos como de acessórios é devido na partilha pelo FPE e deve ser repassada pela União.
“Da parte dos Estados, queremos a aprovação, que está no Senado para votação final, da Lei que trata do alongamento das dívidas. Com esse entendimento feito com Michel Temer, em relação a esse Fundo de exportação, FEX, a compensação e mais esse empréstimo desse modelo emergencial, há o apoiamento, inclusive das bancadas dessas regiões para agilizar essa aprovação”.
Na manhã desta quarta (5), está confirmada uma audiência dos governadores com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento – PPI da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, no Palácio do Planalto.
Sobre o Piauí
O chefe do executivo estadual disse ainda, sobre a situação do Piauí, que o Estado já teve retirar recursos que eram para investimentos para pagar serviços essenciais. “Como os demais Estados, estamos tendo que pegar dinheiro, no Piauí R$ 270 milhões já este ano, que era para investimento, – dinheiro do Tesouro do Estado, reservado para investimento, que gera emprego, que faz a economia crescer – para cobrir déficit pela queda da receita partilhada com a União, fundo de participação especialmente. Queremos que haja uma compensação para inclusive os Estados contribuírem nesse esforço de fazer o país crescer”.
Lyza Freitas