O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar oficializou no diário oficial da União a autorização para o pagamento do programa garantia-safra a agricultores das cidades de Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, na região sudeste do estado. Os dois municípios estão em situação de emergência estadual e federal, com decretos assinados pelos governos. Os pagamentos serão realizados neste mês de abril.
O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal destinado a agricultores familiares de municípios do semiárido brasileiro que enfrentam perdas de produção devido à estiagem ou ao excesso de chuvas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O programa tem como objetivo assegurar uma renda mínima a esses agricultores em situações de perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. O benefício é pago diretamente aos produtores por meio da Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo Garantia-Safra.
Para participar, o agricultor deve possuir renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, cultivar áreas entre 0,6 e 5 hectares e estar com o pagamento da taxa de adesão em dia. Os estados e municípios também devem aderir ao programa, contribuindo financeiramente para o fundo.
