O governo do Piauí, em razão da situação financeira apertada, limitou em R$ 50 mil por deputado estadual, o valor das emendas que podem ser destinadas para o carnaval. Nesta época do ano, é comum parlamentares empenharem recursos para financiar a folia de momo, principalmente em seus redutos eleitorais.
“Embora entenda a autonomia que os deputados têm no sentido de apresentar suas emendas, o governador tem a responsabilidade de gerir os recursos do Estado considerando as necessidades do conjunto da população”, disse o secretário de governo, Merlong Solano.
Segundo o governo, são muitos os pedidos de parlamentares para a liberação de recursos, gerando uma concentração de recursos apenas em torno do carnaval.
“Diante de um grande número de pedidos para o evento do carnaval, que já se aproxima, haveria uma concentração de dispêndio financeiro em um único mês para essa atividade cultural, caso fossem liberados os valores totais solicitados pelos parlamentares. Assim, em razão da situação financeira muito apertada e de muitas outras necessidades fundamentais da sociedade, o governo do estado autorizou a liberação de apenas 50 mil reais por deputado para essa finalidade”, explica o gestor.
A medida causou insatisfação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O deputado João Madison (PMDB), por exemplo, apresentou requerimento pedindo que a Segov explique a limitação.
O parlamentar alega que a determinação contraria a Lei 6.765/2016, que trata sobre o orçamento impositivo. “O orçamento não faz qualquer limitação a valores destinados ao carnaval”, questiona o peemedebista.
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