O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Erivan Lopes, realizou na manhã desta terça-feira (18) uma visita às instalações da Audiência de Custódia no Fórum Central. A visita foi acompanhada pelo presidente da OAB secção Piauí, Chico Lucas, o juiz Luiz de Moura, da Central de Inquéritos, o diretor da Sasc, Zé Santana, entre outras autoridades.
Um dos objetivos da visita foi apresentar o novo sistema de identificação criminal criado pelo setor de tecnologia do Tribunal de Justiça do Piauí, que busca trazer modernidade e mais celeridade na identificação de presos tanto pela polícia, como para o setor de custódia. Além disso, o próximo passo é a criação de um aplicativo, onde os policias vão poder colocar a digital do preso e assim conseguir toda a sua identificação. Também será iniciado um processo de cadastro de dados nos presídios.
“Usamos a tecnologia do Tribunal de Justiça para fazer esse processo de identificação, onde eles são cadastrados aqui na sala de custódia e depois isso fica para o sistema. Ainda vamos colocar isso para ser usado no celular, onde os policiais vão poder durante uma abordagem ou prisão, saber os antecedentes criminais daquela pessoa”, explicou o presidente Erivan Lopes.
Além disso, as instalações do setor de Custódia do Fórum Central contam com sala do IML, da Corregedoria da Polícia Militar, de Sala de Ressocialização e de distribuição de inquéritos. De acordo com o juiz Luiz de Moura, o projeto ‘Ressocializar para Não Prender’ foi criado recentemente com o objetivo de dar uma alternativa aos presos que são dependentes químicos, para que eles possam fazer tratamento.
“Aqui temos uma parceria com várias instituições e com certeza temos um dos maiores centros de direito humanos. Aqui não se pode falar em tortura, temos todo um sistema, principalmente para ressocialização de presos, onde ele pode voluntariamente participar do nosso projeto, onde temos todo um setor com psiquiatras, psicólogas, todo um grupo que dará a assistência para saber se a pessoa é apta a participar desse projeto. Depois disso, ele poderá ir para a Casa do Oleiro ou Fazenda da Paz, onde em seis meses voltará como outra pessoa. Claro que nem todos podem passar por esse processo, mas temos um grupo que fará toda a análise dos candidatos”, afirmou.
O diretor da Sasc, Zé Santana, afirmou eu incialmente 110 presos devem passar por tratamento de dependência química e posteriormente as vagas devem aumentar para até 600. Todos os serviços custeados em uma parceria com o governo estadual que repassa os recursos para o tratamento.
“A Sasc tem um temor de cooperação que disponibiliza profissionais para participar dessa equipe multidisciplinar. Isso a gente atuou e continua atuando no subsídio dos recursos para bancar esse programa, através do Fundo Estadual de Pobreza que é vinculado a Sasc. Viabilizamos felizmente cerca de R$ 7,5 milhões para custear o tratamento dos dependentes. São duas instituições credenciadas, que é a Casa do Oleiro e a Fazenda da Paz. Inicialmente se vislumbrou uma demanda de 110, mas a curto prazo, acreditamos que se chegue a 600 vagas. Assim que for aumentando, vamos buscar viabilizar os meios e até mais recursos “, destacou o diretor.
Erivan Lopes acredita que esse é um dos maiores projetos já realizado no estado. “Não adianta só prender, o que nós queremos é fazer a diferença. Quando eles voltarem do tratamento, em um prazo de seis meses, vão estar melhores e o risco de cair de novo no mundo do crime é bem menor. Cada vida que ajudamos é válido e só daqui a algum tempo vamos poder saber os reais resultados”, finalizou o presidente.
