O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, informou que o governo pretende aumentar em quatro vezes a arrecadação da previdência que atende aos trabalhadores rurais. Em dezembro, quando foi anunciada a reforma na Previdência Social, o governo havia dito que uma das mudanças seria que os trabalhadores do campo passassem a contribuir com o INSS como condição para aposentadoria.
A alíquota ainda não foi informada, mas, se for aprovada no Congresso, será ‘favorecida’, ou seja, mais baixa que a dos demais trabalhadores.
Atualmente, os trabalhadores rurais não precisam contribuir com o INSS para conseguir aposentadoria. As únicas exigências são: homens terem 60 anos e mulheres 55 anos, e 15 anos de trabalho no campo comprovados (para ambos os sexos). Em 2013, cerca de 13,5 milhões de brasileiros trabalhavam no campo – desses, apenas 1,6 milhão tinham carteira assinada, segundo dados do IBGE. Em 2016, 9,4 milhões de trabalhadores receberam aposentadoria rural. “A gente está imaginando algo, não é bem algo para criar uma arrecadação, é mais para criar um vínculo contributivo. A gente deve aumentar [a arrecadação da previdência rural], mas mais lá para a frente vai bater em 0,5% do PIB”, declarou o secretário.
