O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça a condenação do ex-secretário de obras e serviços públicos do Piauí.
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça a condenação do ex-secretário de obras e serviços públicos do Piauí, José Roncalli Costa Paulo, e do ex-diretor administrativo daquela Secretaria, José de Oliveira Júnior, por atos de improbidade administrativa. Eles foram condenados ao pagamento de multa, nos valores de R$ 9.000,00 e R$ 3.000,00, respectivamente, porque sacaram recursos, de forma irregular, das contas do convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (MI) para a construção da Barragem de Castelo.
Não satisfeito com a decisão, o procurador da República Kelston Lages, autor da ação, recorreu da sentença por entender que os ex-gestores devem, também, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o Poder Público e perder bens ou valores acrescidos ao patrimônio; pedidos que, segundo o MPF, não foram apreciados pela Justiça Federal.
Entenda o caso - O Governo do Estado celebrou o convênio nº 994/2000 com a Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional para a construção da Barragem de Castelo, no valor de R$ 2.000.000,00, no município de Castelo do Piauí.
Em outubro de 2001, ocorreram transferências de valores da conta do convênio para duas contas da Secretaria de Obras, no valores de R$ 14.793,00 e R$ 22.206,78, sem qualquer contraprestação, contrariando cláusula sexta do convênio que determinava a obrigação do convenente manter os recursos repassados em conta bancária específica.
Em novembro daquele ano, ocorreram dois saques na conta bancária específica do convênio sem a existência de qualquer despesa como contraprestação. O primeiro saque, no valor de R$ 23.300,00 ocorreu no dia 8 de novembro de 2001, apenas dois dias após a cassação do então governador e na iminência da saída dos dois gestores dos cargos que ocupavam. O segundo saque, no valor de R$ 241.140,00, ocorreu no dia 19 de novembro, no último dia da gestão de Roncalli Paulo à frente da Secretaria de Obras.
Para o MPF, as irregularidades praticadas pelos ex-gestores implicaram em prejuízo tanto à União, com o saque de R$ 23.000,00 e sem a devida contraprestação, quanto para o Estado do Piauí que ficou desfalcado, tendo que repor aos cofres públicos R$ 241.140,00, sacado ilegalmente da conta do convênio.
Fonte: Com informações do MPF 
Resultado todos ja sabem, não vai dar em nada, isso é Brasil, os caras aprontam, faz a festa, nunca deu em nada próximas eleições ele vai esta aí dando risada dos eleitores, passando eleições ele entra com recurso pedindo idenização por danos morais.... Cadê caráter do povo brasileiro....
A Justiça deveria era ter vergonha em condenar esses marajás que sucateiam o dinheiro do povo com apenas nove, três e dois mil reais, essa quantia eles gastam em meia hora de farra na Bete Cuscuz. Toma vergonha justiça bota esses malandros na cadeia e confisca todos os seus bens.
A Justiça brasileira não julga como deveria julgar... possuem RABO DE PALHA, se encostar na brasa pega fogo, os MAIORES LADRÕES ESTÃO DENTRO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, mas ninguem mexe com eles, são BLINDADOS, pelas posições que exercem no BRASIL, e assim o nosso Pais sucumbe. Lembremos então daquela frase de Rui Barbosa \"O BRASILEIRO TEM VERGONHA DE SER HONESTO\" é a pura verdade.