Por falta de depoimento de um dos envolvidos no processo, cassação de Nilmar Valente volta para o município.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sessão desta segunda-feira (25), decidiu por 4 votos a 2 enviar o processo de cassação do prefeito de Canto do Buriti, Nilmar Valente de Figueiredo (PPS) e seu vice João Bosco Carvalho de Oliveira de volta para a 1ª instância. A falta do depoimento de um dos réus arrolados no processo justificou a decisão do pleno. Com isso o processo que corre há cerca de um ano volta ao seu estágio inicial.
O juiz da cidade já havia cassado em maio de 2009 o registro de candidatura e diploma de ambos e empossado a candidata Rita Melo. Com a decisão de hoje, o prefeito, que governava por liminar, está mantido no cargo até o julgamento de uma nova ação.
A denúncia é por compra de votos no período das eleições de 2008 no povoado Santa Clara, assentamento de famílias que trabalhavam na Brasil Ecodiesel. As acusações surgiram depois de um DVD gravado por opositores do prefeito, onde pessoas depuseram confirmando terem vendido seu voto para Nilmar Valente e colerrigionários. O objeto foi tirado do processo.
A defesa do prefeito contestou depoimentos e ainda a validade do processo, uma vez que a opositor Rita Melo venceu o pleito na sessão eleitoral em questão por 118 votos a 89, o que não interferiria no resultado final.
O procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, citou exemplos dos depoimentos dados no processo, onde o candidato teria visitado residências e negociado o valor da compra do voto. Horas depois, uma pessoa a ele ligada aparecia na casa para entregar o dinheiro. Em um dos casos, o pai pediu que as crianças deixassem a sala para não ouvirem a negociação. O recurso teria sido usado para comprar comida.
Entre os depoimentos está o de Maria das Graças da Conceição, que confirmou ter vendido seu voto e o do filho por R$ 200. Sandosval Pinheiro Cavalcante teria aparecido horas depois do prefeito eleito para entregar o valor. Em outro caso, Francisco de Paula Carvalho Sobrinho confirmou ter recebido a visita do prefeito e vendido o voto de cinco eleitores da família por R$ 300. Sete pesssoas testemunharam no processo.
O relator, juiz Valter Alencar Rebêlo, defendeu a nulidade da sentença em função do processo não ter ouvido José Pereira Chaves, uma das pessoas que seriam investigadas no caso. O juiz Marcelo Oliveira questionou em que José Pereira Chaves seria prejudicado no processo, e votou contra o relator. Ricardo Gentil Eulálio lembrou ainda que a parte não foi condenada, e também votou contrário.
Os juízes Oton Lustosa e Haroldo Rehem acompanharam o relator, juiz Valter Rebelo. Já Kássio Nunes usou outra argumentação, mas também votou com o relator.
Fábio Lima (direto do TRE/PI)
Ja estar mais do que na hora da justiça resolver isso porque quem estar sofrendo é o municipio com o descaso desse prefieto com a populaçao cantoense quem passa pelo o centro da cidade de canto do buriti percebe-se como estar a situaçao da cidade , esse prefeito que estar ai na prefeitura eleito com votos comprados ja estar mais do que na hora de ir pra rua , ou gerencia as clinicas dele que foi feito com dinheiro do povo cantoense , eu acredito na justiça e sei que a justiça vai prevalecer e tambem no bom senso do povo cantoense que aprenda a votar conciente nas proximas eleiçoes saibam escolher bem em que votar .
Olha, acho que essa família tá mais do que na hora de deixar o trono. Acho que eles pensam que A PREFEITURA é uma dinastia. Eles esqueceram que vivemos uma República Democrática. Mas pra eles acham que Canto do Buriti é uma Sesmaria, Capitania Hereditária, onde eles (Autocratas) mandam e desmandam.. Está mais do que na hora de acordar, saber que a população mais carente é que sofre. Precisamos nos unir e fazer uma devastação nessa classe maldita, de políticos corruptos descompromissados com o povo. Precisamos levantar uma nova bandeira que realmente seja uma luz que direcione nossa cidade para o futuro...