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Publicado em 11/09/2009 - 14:03:42  

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Aposentadoria por idade, você tem direito?
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Um dos benefícios que geram mais dúvidas no cidadãos. No dia - dia da Agência do INSS de São Raimundo, percebemos a falta de informações sobre quem realmente tem direito a este benefício, indagações como – tenho mais de 65 anos e não sou aposentado? São freqüentes, o que devemos entender que não basta só ter a idade, mais também cumprir a carência mínima de contribuições, é o que vamos explicar abaixo.

A aposentadoria por idade é um benefício pago pela Previdência Social aos seus segurados, desde que comprovem a carência e a idade mínima exigida por lei, com o fim de prover os meios indispensáveis de sobrevivência por motivo de idade avançada.

Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres.

Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais, ou seja 15 anos. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de atividade rural.

Para quem é filiado anteriormente a 25 de Julho de 1991, dependerá de uma tabela, em 2009, 14 anos de contribuição, tabela que aumenta 6 meses a cada ano, chegando em 2011, aos mesmos 15 anos de contribuição, igualando a quem é filiado posteriormente a essa data.

A renda mensal inicial da aposentadoria por idade é resultante da aplicação de porcentagem de cálculo sobre o salário de benefício, que corresponde a 70%, mais 1% a cada ano de contribuição, porcentagem de acréscimo, até o limite máximo de 100%, não podendo ser inferior a um salário mínimo, R$ 465 reais, nem superior ao limite máximo do salário de contribuição, R$ 3.218,9 centavos.

A perda da qualidade de segurado, não será considerada para a concessão de aposentadoria por idade, desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido.

A aposentadoria por idade é irreversível e irrenunciável: depois que receber o primeiro pagamento, ou sacar o PIS e/ou o Fundo de Garantia (o que ocorrer primeiro), o segurado não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.

O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social.

A Agência da Previdência Social de São Raimundo Nonato-PI. Está aberta com atendimento ao público, das 07:30 min. Às 17:30 min.

Victor Cesar de Carvalho

Gerente da Agência do INSS de São Raimundo Nonato-PI
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20 Comentários pelo Site

  1. Helenice | 11/09/2009 - 21:59hs

    infelizmente ainda convivemos com indiferença até mesmoa a hora de ima aposetadoria, digo esso poe meu pai que tem 68 anos trabalhou na roça desde q 4 anos de idade e até hoje não conseguiu nenhuma ajuda do governo como lei ter uma aposetadoria, isso dá muita revolta.

  2. Victor Cesar | 12/09/2009 - 00:50hs

    Helenice, sem dúvidas é revoltante, isso acontece porque geralmente os trabalhadores rurais não se preucupam em guardar provas, esperam chegar a idade! isso na maioria das vezes por falta de instrução! mais para esses casos existe o benefício assistencial para o idoso com mais de 65 anos, desde que seu grupo familiar não possua renda, grupo esse composto por sua esposa(o), e filhos maiores de 16 anos, que não não casados e convivem sobre o mesmo teto. Se ele se enquadra nessa categoria, é só procurar a agência que seu direito esta assegurado!

  3. Leitor | 20/09/2009 - 22:25hs

    Caro Victor Cesar, você informa que grupo familiar é formado por esposa e filhos maiores de 16 anos, desde que, não casados e convivam sobre o mesmo teto. Porém queria lhe corrigir no equívoco, pois faz parte do grupo familiar, conjuge e \"filhos menores de 21 anos desde que não emanciapados\". Se fosse da maneira que você falou se uma pessoa morasse com 5 filhos entre 40 e 50 anos, que não fossem casados entraria no grupo familiar, fato este que não ocorre. Quanto ao fato da renda também houve um equívoco, pois você fala qua não pode haver renda, porém na verdade pode sim ter renda, não pode é esta renda ultrapassar 1/4 de salário mínimo por pessoa do grupo familiar, senão uma família com 4 pessoas que recebece bolsa familia no valor de R$ 120,00 não teria direito, fato este que não ocorre.

  4. Victor Cesar | 21/09/2009 - 13:15hs

    Caro Leitor, obrigado pela correção, mostra que você está atento, o equívoco foi em relação ao grupo familiar, devido ao fato da trabalhármos muito com trabalhadores rurais, no qual quem se enquandra no grupo familiar dos trabalhadores rurais para fins de comprovação de atividade rural é o conjuge, companheiro(a), e os filhos maiores de 16 anos desde que não casados ou emancipados, na questão do LOAS vc está correto, no caso de não possuir renda, coloquei de forma simbólica, para mehlor entendimento, já na questão do bolsa família mesmo que o grupo familiar receba esse benefício, e declarar atraves da declaração de renda do grupo familiar para fins de requerimento de LOAS, ele não entra para cálculo da renda, por ser um pagamento assistencial do governo.

  5. Leitor | 21/09/2009 - 18:29hs

    Victor eu escrevi isto não por saber muito do assunto, é porque meu pai deu entrada nesse beneficio assistencial e o Vinicios explicou que o beneficio seria negado por minha mãe ter aposentadoria no valor de um salário mínimo e os filhos que meu pai declarou (maiores), só entrariam no grupo familiar se fossem inválidos. Aí de acordo com o que você havia escrito o meu pai teria direito aí fiz este comentário de acordo com o que me foi dito no dia e queria ver sua resposta para ver se você ou ou o Vinicios tinha se equivocado. PS: Tava torcendo para o Vinicios está errado. Obrigado pela atenção.

  6. Victor Cesar | 21/09/2009 - 18:56hs

    Corrigindo \" de trabalhármos\", \"enquadra\" \" melhor\"

  7. Victor Cesar | 21/09/2009 - 21:12hs

    Caro Leitor, eu que agradeço, pois estamos com uma discussão saudável, no que só nos traz conhecimento, e como no caso de seu pai, se enquadra bem no que coloquei \"sem possuir renda\" pois dificilmente o grupo familiar que um dos membros receba um benefício Previdenciário com exceção do próprio LOAS para idoso que assim como o bolsa família não conta para a renda, consegue ganhar o benefício, na verdade não conheço nenhuma pessoa, devido a chegar nessa idade de 65 anos, fica muito difícil têr filhos menores de 21 anos, teoricamente, para que não caia na renda!

  8. Victor Cesar | 29/09/2009 - 22:32hs

    André, o que a a lei fala é que ela tem que comprovar a carência do benefício, ou seja 15 anos de contribuição, na data do requerimento ou na data da implementação das condições, para os trabalhadores rurais, sexo feminino, aos 55 anos, caso ela consiga comprovar 15 anos de atividade rural anterior a data que ela implementou as condições, tem direito ao benefício.

  9. joão miranda | 24/09/2009 - 12:03hs

    caro , bom dia ! Minha mae começou a trabalhar em 1973 tem 8 anos de contribuição e tem 63 anos de idade , ela tem direiro a aposentadoria por idade .

  10. Victor Cesar | 24/09/2009 - 13:07hs

    Caro João, como ela é inscrita anterior a 25/07/1991, ela precisa de no mínimo 14 anos de contribuição em 2009 para têr direito a aposentadoria, a partir de 2011, ela vai precisar de 15 anos de contribuição, só cumprindo essa carência ela terá direito a aposentadoria por idade.

  11. Andre | 28/09/2009 - 18:29hs

    Amigos por favor, a minha vó trabalhou na roça mais de 30 anos, tem este periodo comprovado, notas e tudo mais, hoje ela esta com 70 anos, mora em região URBANA, e nunca contribuiu para o INSS urbano, somente o tempo de roça, ela teria direito a aposentadoria por idade? ja foi dado entrada, e se nao me engano foi negado, pois ele deve estar morando na roça para ter direito ao beneficio. Obrigado

  12. Simoni | 28/09/2009 - 20:13hs

    Olá! Por favor, me esclareça uma dúvida. Se uma pessoa com mais de 65 anos e seu cônjuge que não possuem renda alguma, mas moram com seu filho maior de 21 anos e este possui uma renda que ficaria acima de 1/4 do salário mínimo, pode receber o benefício? Minha dúvida se dá ao fato de que a lei enumera as pessoas que serão consideradas para o cálculo da renda familiar. Mas, no caso que eu coloquei, considera-se-ia apenas a pessoa com mais de 65 anos e seu cônjuge, e sendo assim, como nenhum dos dois tem renda alguma, seria beneficiário do LOAS. Mas, como eles moram com um filho, com renda que, per capita, superaria 1/4 do salário mínimo fica a minha dúvida se essa pessoa realmente teria esse direito.

  13. Victor Cesar | 29/09/2009 - 22:44hs

    Simoni, Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, cônjuge, companheiro(a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais, e irmãos não emancipados, menores de 21 anos e inválidos. O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação, se não faz parte do grupo familiar, não entra para cálculo da renda!

  14. Andre | 01/10/2009 - 08:41hs

    Algume poderia tirar minha dúvida acima? Obrigado... ! abraçoss !

  15. | 02/10/2009 - 23:49hs

    André, não necessariamente precisa está morando na roça para têr direito, claro que para quem reside já na roça, é mais fácil para comprovar a atividade rural, se quando ela completou a idade, que para a trabalhadora rural é 55 anos, ela conseguir provar mesmo agora 15 anos anterior aos 55, tem direito ao benefício.

  16. Victor Cesar | 02/10/2009 - 23:50hs

    Esquecir de assinar a mensagem acima!

  17. Andre | 05/10/2009 - 09:17hs

    Obrigado !

  18. Djalma | 11/10/2009 - 07:05hs

    Na época dos meus pais não existia aposentadoria para o homem do campo, (rural), hoje é o fator principal para manter parte da populaçao no interior com uma vida bem melhor do que no passado. Está precisando de um insentivo na área de educação, melhorando o ensino, informando sobre seus direitos e deveres, que é o mínimo que o cidadão pode está bem e consiente na sua razão de ser. Estou falando de NORDESTE onde até a chuva é irregular.

  19. Joaaquim | 24/05/2010 - 01:43hs

    Olá, sou viuvo; no transcorrer deste ano me aposento por idade; pretendo manter uma união estavel com uma cidadã com idade aproximada de 50 anos, a qual tbem é contribuinte do INSS. No caso de eu vir a faltar esta cidadã terá direito em receber a minha aposentadoria, desde que ela comprove uma união estavel cmgo, considerando que: moramos em cidade distantes de estados diferentes, nosso relacionamento se da nos finais de semana, temos investimentos em poupança em conta conjunta, pretendemos comprar um apt. em conj.? quero manter minha condição de viuvo. E no caso de o inverso vier a ocorrer, eu teria direito ao benefício do seu INSS?

  20. Cristiane | 15/08/2012 - 21:39hs

    Oi gostaria de saber se minha mae pode se aponsentar ela faz 65 anos agora em setembro ela e atualmente ela e meu pai esta separados só nao estão no papel isso pode causar alguma proibição para a minha mae se aposentar? Obrigado

 

 

 

 

 

 

 
 
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