Em conseqüência do lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro, que aconteceu anteontem em Foz do Iguaçu (PR), o deputado estadual João de Deus (PT) declarou ontem (18) que em pelo menos 100 municípios do Piauí não têm cartórios de registro civil e, por isso, muitas pessoas têm que se deslocar para os chamados municípios sede para proceder ao registro.

“Muitos deixam para depois e acabam não fazendo o registro e estes deixam de ter benefícios, como o do INSS, por exemplo. Só na região de São Raimundo Nonato são muitos os municípios que vivem essa situação, onde as pessoas têm se deslocar até 50 km para ter acesso a um serviço de cartório e fazer um registro de nascimento ou óbito”, afirma João de Deus.

O Piauí ocupa o segundo lugar entre os Estados do Brasil com maiores índices de sub-registro civil. com 33,7%, segundo dados de 2006, quando o Estado com maior índice, Roraima, tem percentual de 42,8%. Em terceiro lugar vem Alagoas, com taxa de 32,6%.

João de Deus disse que na manhã de ontem, terça-feira, 18, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Nonato Alencar, onde pediu providência para que todos os municípios do estado tenham cartórios.

“O presidente disse que tem interesse de contribuir para que a população tenha garantia da cidadania plena. Ele acrescentou que vai me apresentar um levantamento da situação do estado, quanto à questão dos cartórios e nós vamos apresentar uma solicitação na Assembléia, vamos buscar entendimento com o governador e com os prefeitos eleitos nessas cidades a fim de que possamos ter uma estrutura mínima para instalação de cartórios”, falou.

João de Deus lembrou que há outro entrave para que os cartórios sejam instalados. “Isso depende ainda que seja feito um concurso público pelo TJ e depende também de algumas outras providências para que o cartório funcione. O concurso público seleciona bacharéis em direito, mas essas pessoas não são remuneradas. Elas têm de ser remuneradas pelos serviços que elas vão prestar, porque é uma atividade privada, só que em cidades pequenas isso termina não compensado, porque ninguém quer”, conclui.

A coordenadora do Projeto Registrar no Piauí, Ana Teresa Neves de Sousa, afirmou que em alguns municípios, como São Gonçalo do
Piauí, têm taxa de sub-registro civil de 92,62% e, a taxa mais alta foi encontrada no município de Santa Luz, que ficou com taxa de 94,44%..


Informações: Acesse Piauí e Meio Norte
Edição: Salvador de Castro