A Procuradora opinou pelo provimento parcial do recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão que deferiu o registro da candidatura do político.
A Vice-Procuradora-Eleitoral, Sandra Cureau, opinou pelo provimento parcial do recurso especial eleitoral impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que deferiu o registro da candidatura de Avelar de Castro Ferreira ao cargo de prefeito de São Raimundo Nonato.
A procuradora em seu parecer quer os autos retornem ao Tribunal Regional Eleitoral para que analise se as irregularidades que ensejaram a rejeição das contas são insanáveis e configuram ato doloso de improbidade administrativa.
O processo está concluso a relatora Luciana Lóssio, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
Do GP1