A partir de janeiro de 2013, as câmaras municipais de todo o Brasil, terão o incremento de mais 5.070 vereadores, que vão se somar aos 51.748 já existentes, totalizando 56.818 vereadores em todo o País. O Piauí vai ganhar mais 50 vagas de vereador em 32 municípios, essas mudanças foram efetivadas por conta da mudança no total da população registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na estimativa publicada em 31 de agosto de 2011.

As vagas foram criadas com base na Emenda Constitucional 58 que permite a criação ou redução do número de cadeiras nas câmaras, através de mudanças na Lei Orgânica Municipal (LOM). O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma pesquisa em municípios de todo o País e constatou que a criação dessas novas vagas nos legislativos municipais terá um grande impacto financeiro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa porém, que o subsídio do vereador equivale a 75% dos subsídio do deputado estadual, que, por sua vez, recebe o equivalente a 60% do vencimento de um deputado federal, atualmente em R$ 26,6 mil. Com base nos dados divulgados pelo IBGE, o estudo da CNM concluiu que dos 5.563 municípios brasileiros, 2.153 poderiam aumentar o número de vereadores por meio de alteração em suas leis orgânicas.

Desses, 2.125 responderam a questionários da CNM e 1.535 (72%) confirmaram que aumentariam suas cadeiras no legislativo local; 590 informaram que manteriam o mesmo número. A estimativa populacional do IBGE permitiria a criação de até 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764 vereadores. “Mas em muitos municípios a sociedade se mobilizou ou os próprios vereadores decidiram não alterar as vagas”, explica Ziulkoski.

No Piauí, a quantidade de municípios que terão os seus legislativos alterados chega a 32, são eles: Água Branca, Altos, Amarante, Barras, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Cocal, Corrente, Esperantina, Floriano, Jaicós, José de Freitas, Luis Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Nazária, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, União e Valença do Piauí.

Fonte: CNM