PROGRAMA DE GOVERNO PARA SÃO RAIMUNDO NONATO
Prefeito: Iran Moraes/ Vice: Douglas Filho
Coligação: pra fazer acontecer. PCdoB /PRP /PV/ PPS / PHS

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS MUNICIPAIS

A definição do programa de governo partiu de uma visão estratégica que é o ponto fundamental desse modelo e cujo processo se desenvolve com base em três componentes fundamentais: os VALORES, a MISSÃO/VISÃO DE FUTURO e os OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, sendo esses elementos relacionados com o negócio a empreender, conforme a seguir:

OS VALORES: Esses constituem as regras e diretrizes de comportamento. Nesse sentido foram definidos como valores da Administração de Iran Moraes/Douglas Filho, coligação: Pra fazer Acontecer (PCdoB/PRP/PV/PDS/PHS).

A JUSTIÇA SOCIAL: o estabelecimento desse valor relaciona-se com a convicção de que o governo municipal deve buscar a redução das desigualdades econômicas, sociais e culturais entre os sanraimundenses, proporcionando aos cidadãos em geral condições para a competitividade, além de mais oportunidades e apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade.

A RESPONSABILIDADE: com esse valor, definiu-se que todos os integrantes da administração municipal deverão “responder com habilidade” às demandas sociais, garantindo a eficácia e a eficiência das ações, visando à efetividade do atendimento das necessidades da população.

A TRANSPARÊNCIA: através desse valor, buscou-se assumir uma clara determinação no sentido de disponibilizar aos cidadãos e cidadãs o acesso à informação, ao conhecimento, à fiscalização e ao acompanhamento das ações governamentais cotidianas.

A HONESTIDADE: o estabelecimento da honestidade como valor determina aos gestores uma regra de conduta na condução da administração dos recursos financeiros e institucionais da municipalidade, pois essa conduta deve se orientar pela honradez, transparência e eficácia, e com atenção e respeito ao cidadão.

A PARTICIPAÇÃO: esse valor foi estabelecido para que se tornasse claro que a administração de Iran Moraes e Douglas Filho, da coligação: Pra fazer Acontecer (PCdoB/PRP/PV/PDS/PHS), prioriza a efetiva participação política da população, para que ela possa sugerir ações, além de fiscalizar e avaliar o desenvolvimento e as decisões do governo municipal.


A MISSÃO: É a tarefa que se autodetermina, sendo a razão de existir da administração municipal e nesse sentido a escolha foi: “Tornar São Raimundo Nonato um dos melhores lugares para se viver, proporcionando continua melhoria da qualidade de
vida e assegurando os direitos políticos, sociais e ambientais aos seus cidadãos”.

A VISÃO DE FUTURO; Esse componente é a essência propositiva que deve expressar os ideais de um governante e, nesse particular, o Governo de Iran Moraes/Douglas Filho, coligação: Pra fazer Acontecer (PCdoB/PRP/PV/PDS/PHS).almeja:

“Construir um São Raimundo Nonato forte economicamente e justa socialmente, através de políticas de crescimento e desenvolvimento econômico, com sustentabilidade, que revigorem sua vocação comercial, transformando o Município numa terra de empreendedores, gerando mais empregos, distribuindo mais renda e melhorando a qualidade de vida das pessoas”.

OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E ESTRATÉGIAS: Com base nos valores, na missão, e no ideal que orienta o projeto futuro, se determinam os objetivos estratégicos para as várias dimensões de desenvolvimento (Social, Econômica, Ambiental, Institucional e de Infraestrutura Urbana). Segundo cada dimensão, foram definidos os seguintes objetivos e estratégias:

1. DIMENSÃO SOCIAL

O desenvolvimento humano do município estrutura-se na interdependência com as demais dimensões desse plano, cujas propostas estão interligadas. Relaciona-se como garantias da afirmação do desenvolvimento social a educação contextualizada, cultura, saúde, segurança, geração de trabalho e renda, bem como a lisura/transparência na gestão dos recursos públicos.Considera-se imprescindível um olhar afinado das políticas de assistência social no que determina a LOAS, para garantir a inclusão social dos cidadãos que se encontram em situação de exclusão e vulnerabilidade social. As estratégias do governo serão pautadas na busca de soluções dos problemas vivenciados pela sociedade sanraimundense, para que se materialize a VISÃO DE FUTURO idealizada pela Administração de Iran Moraes/Douglas Filho, coligação: Pra fazer Acontecer (PCdoB/PRP/PV/PDS/PHS). Assim, com essa perspectiva foram definidos os objetivos estratégicos e as estratégias para que se desencadeie o desenvolvimento nessa dimensão. São eles:

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO.

1. SAÚDE

. Cumprir o Plano de Cargos e Salários aprovado pela Câmara Municipal;
. Aumento gradual do acesso aos serviços de saúde na zona rural e urbana com a construção de novos postos de saúde e
melhorias dos já existentes;

. Aparelhamento da assistência sanitária e fortalecer a vigilância sanitária, epidemiológica, buscando uma melhor
prevenção de doenças endêmicas e sazonais que acometem nossa cidade;
. Implantar ações voltadas para a saúde da ‘Melhor Idade’;
. Implantar ações específicas para o atendimento da mulher e da criança;
. Compra de uma nova ambulância para deslocamento de pacientes graves para a capital;

. Promover a valorização e capacitação dos profissionais de saúde;
. Articular ações de saúde com ações de melhoria das condições ambientais;
. Aumento da quantidade de consultórios odontológicos, com maior atuação dos dentistas e dos técnicos de saúde bucal
e implantação de um Centro Especializado em Odontologia, onde será oferecida prótese, aparelhos de ortodontia, tratamento
de canal entre outros serviços especializados a população;
. Implantar a Rede de Atenção às mulheres, crianças e adolescentes em situação de risco a saúde;
. Ampliar e estruturar os serviços de Saúde Mental;
. Criar o Centro Integrado de Referencia para pessoas com deficiências e idosos, com refeitório, alojamento e
transporte;
. Criar um programa de recuperação dos usuários de álcool e drogas;
. Qualificar pessoas para atendimento humanizado aos idosos e portadores de necessidades especiais;
. Informatização da Saúde e criar a Central de Agendamentos por telefone;
. Implementar a capacitação e valorização dos Servidores da Saúde;
. Reformar o Laboratório Municipal, para que possa atender a todos os exames requeridos pelos médicos e enfermeiras
do PSF;
. Criar mecanismos para formação de consórcios intermunicipais da saúde;

. Fazer campanhas periódicas de prevenção a problemas relacionados à saúde (dengue, Fumo, Aides,etc);
. Garantir a eficiência dos serviços de saneamento básico em construção;
. Buscar Junto ao ministério da saúde, em consonância com a secretaria estadual de saúde a instalação e
funcionamento de aparelhos de mamografia, tomografia computadorizada entre outros;
. Adquirir novos veículos e garantir transportes dignos as equipes de profissionais de saúde;
. Garantir o funcionamento eficiente e digno dos atendimentos da UPAS (em construção), SAMU e demais programas de
saúde, proporcionando um serviço de autonível à população;
. Construção de uma farmácia Popular em convenio com o Ministério da Saúde com devida assistência Farmacêutica;
. Criara o Programa Academia da Saúde com Ministério da Saúde para implantação de polos com infraestrutura,
equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos
de vida saudáveis. (Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011);

2. EDUCAÇÃO

. Implementar uma proposta de educação contextualiza para covivência com o semiárido no município São Raimundo Nonato;
. Melhorar as condições físicas, instrumentais e tecnológicas das escolas urbanas e rurais;
. Implantar a Rede de Bibliotecas Municipais nas escolas;
. Trabalhar a Gestão Democrática nas escolas;
. Trabalhar o processo de valorização dos Professores e Servidores da Educação através de programas de qualificação
profissional, bem como de habilitação em nível de graduação e pós-graduação “lato e estricto sensu” inclusive celebrando
convênio com instituições públicas e privadas;
. Dotar as escolas municipais com padrões mínimos de infraestrutura para acesso dos alunos inclusos, portadores de
necessidades especiais;
. Permitir que a família utilize, nos finais de semana, laboratórios de informática para promover a inclusão digital e demais
equipamentos de lazer da escola para promover a integração com a comunidade;
. Melhoria no transporte escolar;
. Construção de três creches em bairros carentes;
. Dar melhor suporte pedagógico para os professores que trabalham com as séries iniciais;
. Implantar uma escola de tempo integral municipal.

3. ESPORTE E LAZER
. Ampliar o acesso e a infraestrutura de esporte e lazer municipal na zona urbana e rural;
. Criar mecanismos que ampliem a iniciação esportiva dos jovens;
. Promover eventos esportivos e ações de apoio ao atleta;
. Construir 7 praças com quadra poliesportiva,com espaços lúdicos para crianças na cidade e aglomerados rurais;
. Viabilizar a construção do Estádio de Futebol de São Raimundo Nonato com infraestrutura moderna e conforto;
. Fomentar a prática de futebol de campo através das escolinhas de futebol;
. Promover permanentemente ruas de lazer nos diversos bairros da cidade;

4. SEGURANÇA

. Implantação do Policiamento comunitário, juntamente com a polícia militar, base da prefeitura;
. Implantar o Pilotão Mirim – policia militar com escolas;
. Fortalecer o PROERD- programa de erradicação das drogas e violência nas escolas 4o /5o ano;
. Garantir o bem-estar e a segurança da população, ampliando os serviços através de parcerias, envolvendo a
comunidade, a Polícia Militar e Civil;
. Fortalecer a solidariedade e a segurança pública;
. Melhorar os indicadores de violência e proporcionar maior segurança ao cidadão são-raimundense, através do
estabelecimento de parcerias entre os governos estadual e federal;
. Estudo para implantação da guarda municipal da cidade;

5. ASSISTÊNCIA SOCIAL

. Amparar os excluídos, os dependentes de drogas e a população carente em geral;
. Garantir a assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes e idosos;
. Apoiar o desenvolvimento comunitário;
. Ampliar a infraestrutura de atendimento a população carente;
. Apoiar e assistir a mulher de São Raimundo Nonato;
. Implantar os programas de qualificação profissional para geração de emprego e renda;
. Construir e implementar uma Casa de Passagem;
. Apoiar e fortalecer o Conselho Tutelar;
. Adquirir 06 equipamentos completos de academia para a terceira idade;
. Por em funcionamento a cozinha comunitária;
. Implantar um Centro Especializado em Ações Integradas para atendimento a pessoas com deficiência;
. Adquirir um veículo especializado para transporte de pessoas com necessidades especiais;
. Criar a Central de Regulação dos Serviços Sócio-assistenciais;
. Estruturar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS),
. Fomentar e fortalecer os serviços das creches com instituições, para atendimento as crianças;

6. HABITAÇÃO

. Promover ações voltadas à qualidade da moradia;
. Construir em parceria com o Governo Estadual e Federal pelo menos 2.000 novas moradias;
. Fazer casas através de mutirão;
. Fornecer cesta básica de materiais de construção.

7. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

. Reordenar as áreas ocupadas irregularmente;
. Ampliar as ações de Regularização Fundiária com ênfase nas áreas de interesse social;
. Controlar a ocupação do solo;
. Buscar parceria com o Governo Estadual e Federal para promovermos a regularização fundiária em todos os bairros;

8. JUVENTUDE

. Garantir para a juventude sanraimundense as condições necessárias à sua afirmação como cidadãos e cidadãs;
. Fortalecer o Pro jovem Adolescente onde a juventude seja privilegiada com cursos, orientações sócios educativas,
esporte, dança e outros instrumentos que melhore a vida do jovem sanraimundense;
. Atender em parceria com o governo federal 650 jovens na idade de 19 a 29 anos, com cursos de iniciação à
qualificação profissional e conclusão do ensino fundamental;
. Implantar áreas de lazer na cidade e na zona rural;
. Apoiar iniciativas locais da sociedade de valorização da juventude.

9. COMUNICAÇÃO SOCIAL

. Fortalecer a cidadania através da comunicação social e do marketing municipal;
. Implantar o portal do cidadão com todas as informações de interesse dele;
. Buscar o atendimento de 100% das necessidades identificadas no Orçamento Participativo.

10. TRABALHO EMPREGO E RENDA

. Implantar, por meio de parcerias, o sistema municipal de emprego e renda;
. Criar condições de geração de trabalho e renda, em parceria com a sociedade civil organizada, visando reduzir a taxa
de desemprego;
. Estimular a permanência de empresas no município de São Raimundo Nonato;
. Criar incentivos para a fixação de empresas no município;

2. DIMENSÃO ECONÔMICA

Para incrementar o crescimento econômico municipal, os objetivos traçados voltaram-se para afirmar a posição de São Raimundo Nonato e consolidar o Município como um centro de turístico, de serviço e para firmar sua identidade de centro
comercial. Diante desses propósitos, foram identificadas medidas com as quais se buscará atingir os objetivos almejados.

Nesse sentido, percebeu-se a importância de concentrar esforços na modernização e na ampliação da infraestrutura, na consolidação de uma rede de equipamentos e serviços de maior qualidade e no estabelecimento de amplas e ousadas relações externas, capazes de atrair novos investimentos, para que se expanda o comercio e a agregação de valor às cadeias
produtivas locais.

Para garantir um processo sustentável de desenvolvimento, a estratégia aposta em ações de apoio, indução e promoção dos pequenos e médios negócios: a conformação de uma classe média empreendedora. Para a materialização dessas ações traçaram-se medidas priorizando o turismo e a cultural como elementos fundamentais da economia municipal.
A orientação nesse sentido originou-se na “Agenda 21”, cujo entendimento é o de que São Raimundo Nonato precisa afirmar-se como espaço privilegiado da Cultura Piauiense, o que exige políticas ousadas de promoção, preservação e divulgação do patrimônio cultural sanraimundense.

[B]OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: CONSOLIDAR SÃO RAIMUNDO NONATO COMO PÓLO ECONÔMICO E CULTURAL IMPORTANTE DA
REGIÃO SUDOESTE DO PIAUÍ. [/B]

1 COMÉRCIO

. Apoiar à pequena e média empresa municipal, difundindo e apoiando a cultura do empreendedorismo;
. Incentivar a produção industrial e as atividades comerciais, dando especial atenção à indústria familiar e à produção
artesanal;
. Fortalecer as instituições públicas do município, criando uma estrutura operacional apta para promover o
desenvolvimento dos setores da economia municipal.
. Fortalecer mecanismos de ação integrada com a política de desenvolvimento econômico, com ênfase para o
desenvolvimento de arranjos produtivos locais;
. Estabelecer política de desenvolvimento econômico para o município, considerando a identidade cultural e as
especificidades ambientais;
. Fazer parceria com o Governo Federal, Estadual, Instituições de Ensino e Organismos que trabalham com a formação e
qualificação de pessoas com atenção especial ao turismo e a cultura;
. Promover as cadeias produtivas de Apicultura, caprino e cajucultura;
. Apoiar a criação de incubadoras de micro e pequenas empresas;
. Dar apoio, por meio de políticas favoráveis, ao desenvolvimento econômico, cuidando da infraestrutura que ampara a
produção e fortalece a capacidade comercial;
. Preparar a cidade para as oportunidades que advirão com a possibilidade da vinda da Copa do Mundo de Futebol em
2014,e o funcionamento do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato, sendo um grande articulador para a instalação
de novos hotéis, bares, restaurantes e de toda infraestrutura necessária;
. Estabelecer linhas de microcrédito, com instituições financeiras, aos artesãos, aos pequenos produtores rurais, às
mães de família, para expansão de seu trabalho pessoal;
. Divulgar a nível estadual e em todo território nacional as potencialidades de São Raimundo Nonato.

2. AGRICULTURA

. Fortalecer a agricultura familiar;
. Criar estrutura de apoio à produção e comercialização dos pequenos produtores rurais;
. Estimular o cooperativismo e as ações solidárias no processo produtivo;
. Favorecer os pequenos produtores rurais como fornecedores às demandas da Prefeitura;
. Buscar a formalização das atividades econômicas marginalizadas;
. Promover maior acesso aos incentivos e vantagens oficiais;
. Promover feiras para divulgar e incrementar a produção municipal;
. Recuperar as estradas vicinais;
. Incentivar e incrementar a produtividade na pecuária pela difusão de tecnologias modernas e apropriadas ao semi-
árido, de modo a fortalecer o rebanho e a economia rural;
. Realizar estudos e pesquisas visando melhoramento genético e adaptação de culturas com o potencial da região;
. Criar, promover e divulgar uma marca que padronize os produtos orgânicos de São Raimundo Nonato, de modo que
eles obtenham um diferencial no mercado e contribuam também para fortalecer a imagem de turismo ecológico do município;
. Dividir o município em 4 territórios (pólo) e disponibilizar ater(assistência técnica), conforme a demanda;
. Criar um fundo municipal permanente, para investimento em ações / projetos agropecuários;
. Organizar ou criar espaço público apropriado para a venda de animais pelos agricultores familiares, na sede do
município;
. Criar, no âmbito municipal, um programa de estímulo a produção de plantas forrageiras (reservas estratégicas)
adaptadas ao clima semi-árido;
. Construir e realizar limpezas, de reservatórios comunitárias e familiares (pequeno e médios reservatórios) para
garantia de água para o consumo animal e produção de hortaliças irrigada, quando possível;
. Disponibilizar aos AF(agricultores Familiares) equipamentos necessários ao preparo sustentável e o uso de técnicas de
conservação do solo para apoio ao plantio de sequeiro, bem como para beneficiamento (debulha) da produção milho,
feijão,mamona, etc
. Estimular e apoiar tecnicamente, a implantação de farmácias vivas, valorizando os saberes e costumes locais;
. Criar no município, estrutura que possibilite a inserção dos produtos de origem animal no mercado institucional
(PNAE);
. Implantar um frigorífico moderno para abate de caprinos, ovinos e suínos;
. Fortalecer e ampliar as experiências de grupos de AF (agricultores (as) Familiares) beneficiadores de frutas, mel, com
apoio de instituições Públicas, privadas, internacionais, ONGs e outros;
. Desenvolver/fortalecer a pesca (piscicultura) e a produção de Hortaliças na Barragem Petrônio Portela, objetivando
geração de renda, segurança alimentar e inserção na merenda escolar e o mercado consumidor local;
. Apoiar as ações da ASA, dentre outras, no sentido de universalizar o acesso das famílias rurais a água para o consumo
humano e para produção, através da construção de cisternas de placas, calçadões entre outras tecnologias apropriadas a
região;
. Apoiar, através de bolsas de estudo, o acesso e a permanência de jovens filhos de AF a escolas técnicas agropecuárias,
dentre outras

3. TURISMO E CULTURA

. Promover e preservar as expressões artísticas e culturais sanraimundense, fortalecendo o turismo local;
. Implantar e difundir calendário de eventos relativos à cultura sanraimundense;
. Estruturar e fortalecer a secretária da Cultura;
. Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, a difusão e a comercialização da produção cultural local;
. Sensibilizar a comunidade para a importância do turismo como fator de desenvolvimento econômico;
. Promover a Ampliação da divulgação dos atrativos turísticos do Parque Serra da Capivara bem como pontos históricos
em parceria com o Governo do Estado, FUNDHAM e outros;
. Fortalecer e articular os componentes da cadeia produtiva do turismo rural e ecológico com participação do poder
público local e da comunidade;
. Estabelecer investimentos municipais para infraestrutura e recepção aos turistas, promovendo a sinalização dos
atrativos, o embelezamento da cidade;
. Promover o acesso igualitário da população à cultura, bem como o seu fomento e valorização no município;
. Construir o Museu da Cidade para preservar a história do nosso município/cidade;
. Garantir o funcionamento de um centro de informações turística no município;
. Promover campanhas de conscientização sobre as atividades turísticas, recepção do turista, limpeza da cidade e
preservação do patrimônio natural, ambiental e cultural.

3. DIMENSÃO AMBIENTAL

No tocante as questões ambientais, a agenda reconhece que o crescimento desordenado da cidade e o
desenvolvimento das suas atividades produtivas, têm causado acentuados impactos no seu meio-ambiente, comprometendo a
existência de importantes elementos da sua paisagem. Destaca-se, dentre esses, o Rio Piauí, que exigem ações efetivas de
recuperação e preservação. Assim, a ampliação da rede de esgoto, o tratamento dos dejetos e resíduos sólidos e o re-
ordenamento territorial, constituem marcos de uma política de desenvolvimento urbano que busca compatibilizar os
impactos do crescimento com o necessário cuidado com a manutenção da qualidade do meio-ambiente e da vida da
população.

OBJETIVO ESTRATÉGICO 3: CONSERVAR E PRESERVAR O ECOSSISTEMA DO MUNICÍPIO

1. MEIO AMBIENTE

. Garantir a delimitação da área da Lagoa do Mato para sua preservação;
. Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;
. Implantar mecanismos de consciência ambiental com amplo alcance social;
. Promover ações que articulem a expansão cultural, a consciência ecológica e a preservação e difusão das tradições
regionais, articulando com os interesses turísticos;
. Definir e implementar um projeto de arborização urbana;
. Realizar o mapeamento de aptidão dos solos do município, em escala adequada ao planejamento municipal;
. Fornecer a comunidade fontes de pesquisas referentes ao meio ambiente e seus ecossistemas;
. Fortalecer e fomentar a preservação ambiental por parte da sociedade;
. Captar recursos federais ou internacionais para desassoreamento do leito do Rio Piauí, no perímetro urbano, com
proteções contra alagamento;
. Apoio ao reaproveitamento de Resíduos Sólidos;
. Minimizar a quantidade de resíduos Sólidos no Meio Ambiente urbano e rural;
. Implementar a composição do COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente;
. Criação de uma política ambiental municipal, através de legislação específica.

4. DIMENSÃO INFRAESTRUTURA URBANA


Nessa dimensão, a preocupação é de buscar ações objetivadas ao ordenamento urbano para que se coíba a ocupação
desordenada que implicam em graves conseqüências, haja vista os impactos ambientais e as formações de bairros ilegais e
irregulares que dificultam os serviços públicos, baixando a qualidade do atendimento à população e a racionalidade da
administração pública.
Essa dimensão buscará ainda combater os problemas já causados pelas ocupações irregulares anteriores, minimizando as
dificuldades enfrentadas pela população dos bairros formados de forma desordenada. Nessa perspectiva foram definidos o
objetivo e as estratégias, explicitadas a seguir:

OBJETIVO ESTRATÉGICO 4: ORDENAR A EXPANSÃO E ASSEGURAR A QUALIDADE DA VIDA URBANA

1. INFRAESTRUTURA URBANA
. Universalizar a rede de água, coleta e tratamento de resíduos sólidos;
. Ampliar a pavimentação asfáltica da cidade;
. Ampliar a iluminação pública e a rede de energia elétrica;
. Organizar o sistema de coleta e tratamento de lixo e de resíduos sólidos;
. Reestruturar o trânsito do centro da cidade;
. Colocar sinalizadores horizontais e verticais na área central e bairros periféricos;
. Oferecer cursos de capacitação aos taxistas e moto taxistas para o melhor atendimento aos clientes desse modo de
transporte;
. Criar o sistema de mutirões nos bairros, com premiação para o bairro que mais colaborar com a limpeza;
. Manter um sistema profissional de varrição e capina e manutenção em todas as ruas da cidade;
. Promover a manutenção e conservação de todos os córregos intermitentes e afluentes do município, para evitar danos
ambientais;
. Melhorar a estrutura escolar e a capacitação profissional e atender os alunos com transporte escolar de qualidade;
. Promover a excelência da estruturação urbana visando à harmonia entre o meio ambiente, e os referenciais
paisagísticos, praças e jardins, o patrimônio histórico, o sistema viário, o parcelamento, uso e ocupação do solo, e a estética
das edificações;
. Construir Pistas de ciclismo e para caminhada de pedestres objetivando a prática por busca de qualidade de vida das
pessoas;
. Captar recursos para duplicação ou ampliação das pistas nas entradas da cidade como: Santa Luzia, Altamira, Paraíso;
melhorando o transito de veículo e pedestres;
. Captar recursos para construção do anel viário que liga a PI-324 e PI-144.;
. Criar 05 áreas de lazer com espaço esportivo, espaços lúdicos, para interação de crianças e adultos, nos bairros e
periferias da cidade.
. Captar recursos para criação e ampliação de novas vias de acesso urbano, conforme apontado em plano diretor;
. Resolver em até 3 anos o problema do escoamento da água das chuvas do centro da cidade;

5. DIMENSÃO INSTITUCIONAL:


Na perspectiva de buscar a eficácia/eficiência na gestão de recursos visando à efetividade das ações e consequentemente o bem estar da população, o papel e a missão da Administração Pública foram repensados. Nesse exercício, se percebeu que o aparato administrativo requeria um novo formato, e com isso várias providências: a
modernização administrativa, a redefinição da estrutura de gestão, a qualificação dos servidores públicos e a implementação
do planejamento estratégico. E para tanto foi estabelecido:

OBJETIVO ESTRATÉGICO 5: AUMENTAR A EFICÁCIA, A EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA

1. GESTÃO PÚBLICA

. Modernizar a Gestão Pública;
. Organizar o Sistema Municipal de Planejamento;
. Implantar uma política de valorização da meritocracia e de gestão de pessoas;
. Aperfeiçoar o sistema de controle interno;
. Reorganizar a estrutura administrativa, redistribuir competências e fortalecer o quadro técnico e de fiscais das
Secretarias Municipais de Planejamento, de Viação, Obras e Urbanismo e de Meio Ambiente e Agricultura, para garantir a
implementação das diretrizes do Plano Diretor e a aplicação das leis urbanísticas;
. Implantar um sistema de informações integrado na Prefeitura Municipal, que inclua dados globais do Município e que
seja alimentado de forma eficiente por todos os órgãos municipais;
. Revisar o quadro de servidores municipais, através da capacitação dos servidores atuais e da garantia de melhor
conjugação entre cargos comissionados e efetivos;
. Aumentar a integração do Município de São Raimundo Nonato, os municípios da Região e os demais entes federativos,
no que tange o planejamento territorial e ambiental e a execução de programas e ações, de infraestrutura e serviços
públicos, em nível intermunicipal.
.Garantir uma equipe técnica especializada (multidisciplinar) na elaboração de projetos nas diversas áreas (social,
ambiental, saúde, educação, cultura, agropecuária), objetivando captar recursos de instituições governamentais e não
governamentais e ao mesmo tempo estabelecer uma dinâmica de dialogo entre os diversos setores da gestão do município;