Esta semana entra em pauta a proposta do deputado federal Silas Freire (Podemos-PI) sobre a inclusão da segurança na destinação dos recursos gerados pelos royalties do petróleo. O projeto será debatido em pelo menos duas importantes comissões: a de Segurança Pública e Constituição e Justiça e, depois, seguirá para plenário no regime de prioridade para segurança estabelecida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Atualmente, somente educação e saúde estão contempladas na proporção de 75% e 25% respectivamente, mas pelo projeto de Silas Freire, haveria uma redivisão para três faixas de aplicação: 55% na área de educação, 25% na área da saúde e 20% em segurança pública.
A proposta tem o apoio de parlamentares ligados à área de segurança, conhecida como “bancada da bala”, mas recebe resistência dos parlamentares municipalistas, pois a Confederação de Prefeitos alega que segurança é obrigação de Estado e que, embora com recursos, se tornaria mais uma atribuição dos municípios. Por isso, eles defendem que nessa revisão seja retirada a participação dos municípios.
O parlamentar rebate a entidade de prefeitos e argumenta que segurança é obrigação de todos, então os municípios também precisam colaborar: “Guardas municipais, video-monitoramento, policiamento comunitário e outros recursos são sim uma atribuição dos municípios”, declarou. E o deputado complementa: “com toda essa discussão, eu estou alarmado com a falta de preocupação dos nossos gestores com a segurança, principalmente, dos nossos prefeitos”.
Para Silas Freire, a segurança se tornou uma área essencial, assim como saúde e educação. “Não adianta o recurso apenas para a escola se ela não está funcionando, porque o tráfico e o crime reinam, a exemplo do Rio de Janeiro. Na saúde do mesmo jeito, a violência tem superlotado as urgências do Brasil e se diminuirmos os índices da violência, estaremos também economizando na área de saúde com menos vítimas”, explicou o deputado.
Com o projeto, o parlamentar acredita que o país caminha para resolver alguns problemas na área como a falta de contingente e a tão sonhada PEC 300, que trata da equiparação salarial das polícias preventivas. “Todos querem a aprovação da PEC 300 mas ninguém aponta onde podemos conseguir os recursos, mas com a nossa proposta da redistribuição ela poderá acontecer. Não estamos tirando dinheiro nem de saúde nem de educação, mas elegendo uma prioridade que o povo já apontou, que é a segurança.”, comentou.
Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros
De fato, pesquisas demonstram que a segurança é uma das maiores preocupações do brasileiro. Segundo recente pesquisa da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, encomendada ao Ibope, quatro em cada dez brasileiros já foram assaltados e, ao lado da saúde e emprego, a segurança é apontada como prioridade pela população.
“Todos sabemos das dificuldades que as nossas polícias enfrentam atualmente. Não se combate criminalidade sem investimento. Este ano vimos a Polícia Rodoviária Federal adotar medidas como a redução do patrulhamento e desativação de postos por falta de recursos, o que impactou os serviços e trouxe ainda mais sensação de insegurança à população. É por isso que vamos à luta pela redivisão dos royalties, não podemos deixar a situação chegar a esse ponto”, finalizou Silas.
