As novas regras definidas pela resolução nº 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano estabelecem um limite de gastos de campanha para todos os cargos eletivos. No caso dos governadores e senadores, o teto de despesas varia de acordo com a quantidade de eleitores de cada estado no dia 31 de maio de 2018, mas para os cargos de deputado federal e deputado estadual, os valores são iguais para todos.
Conforme as novas regras, o valor máximo que um candidato a deputado federal pode gastar é R$ 2,5 milhões, enquanto os postulantes ao cargo de deputado estadual podem gastar até R$ 1 milhão. Com isso, vários parlamentares terão que reduzir os valores na campanha se comparados aos que foram declarados na disputa de 2014. No Piauí, a maior redução nos gastos declarados será de Iracema Portella, eleita deputada federal na última eleição com uma das campanhas mais caras do Brasil.
De acordo com TSE, Iracema fez uma das campanhas mais caras do país para o cargo de deputado federal, com um total de despesas que beirou os R$ 7 milhões. Os dados consolidados na prestação de contas entregue ao TSE em 20 de novembro de 2014 apontam R$ 6.722.540,86 declarados pela deputada federal. A campanha dela foi a terceira mais cara do Brasil, atrás apenas de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Marco Antônio Cabral (MDB-RJ). O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) ficou logo atrás de Iracema.
Campanha de Iracema em 2014 foi mais cara do que a de Eduardo Cunha (MDB-RJ) (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
Em novembro de 2014, o jornal Folha de S. Paulo informou que a campanha de Iracema Portella custou, conforme o declarado, R$ 7.014.478,66, o que a colocava como a segunda mais cara do Brasil para o cargo. No entanto, os dados finalizados pelo TSE mostram que as despesas declaradas pela deputada do Progressistas para se reeleger ficaram nos R$ 6,7 milhões.
Em 2018, com o limite estabelecido, a deputada federal piauiense não poderá gastar, pelo menos oficialmente declarados, mais do que R$ 2,5 milhões. Dessa forma, a campanha dela este ano terá que ser 62% mais barata que a de 2014, quando Iracema se reelegeu para o segundo mandato. Em dinheiro, significa que a mulher do senador Ciro Nogueira terá que reduzir R$ 4,2 milhões nas despesas declaradas de campanha em 2018.
Heráclito Fortes também terá que reduzir despesas em relação à campanha de 2014 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
HERÁCLITO TAMBÉM
Outro que também terá que declarar gastos menores será o deputado federal Heráclito Fortes (DEM). Na campanha de 2014, ele declarou na prestação de contas uma gastança superior a R$ 4 milhões. Conforme os números do TSE, o deputado gastou exatamente R$ 4.165.432,32, sendo a segunda campanha mais cara para o cargo entre os candidatos piauienses. Com as mudanças, a campanha do piauiense deve ser praticamente 40% mais barata.
Os outros oito deputados federais eleitos no Piauí nas eleições de 2014 não declararam despesas de campanha superiores ao valor definido como teto para a disputa deste ano. Com isso, eles podem apresentar despesas iguais ou até maiores do que aquelas que informaram à Justiça Eleitoral no pleito passado.
Aliado de Ciro, Júlio foi o que mais gastou para a disputa de deputado em 2014 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
JÚLIO: O CAMPEÃO ESTADUAL
Se Iracema Portella foi a campeã de gastos no Piauí para o cargo de deputado federal, Júlio Arcoverde, também do Progressistas e braço direito de Ciro Nogueira, foi o campeão para o cargo de deputado estadual. Segundo a prestação de contas entregue por ele ao TSE no dia 20 de novembro de 2014, foram gastos R$ 1.243.107,37 na campanha. Como o limite para deputado estadual agora será de R$ 1 milhão, Júlio terá que gastar (nesse caso declarar) 20% a menos. Ele foi o único a passar a marca de R$ 1 milhão na campanha para deputado estadual no Piauí no pleito passado.
SÓ MESMO NO PAPEL
A diminuição, no entanto, todos sabem que só deve ocorrer no papel. Até mesmo as autoridades da Justiça avaliam que, na prática, os candidatos não vão respeitar o limite estabelecido. Em outubro de 2017, o ministro da Justiça Torquato Jardim afirmou que os novos limites não compram nem picolé para criança nos comícios.
“R$ 70 milhões para eleição de presidente da República? Não compra nem picolé para ter criança no comício. Não dá. Para deputado federal são R$ 2,5 milhões. Não convence nem a família dele”, afirmou o ministro.
