O Ministério Público Estadual (MPPI), por meio da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou audiência com o objetivo de acompanhar as condições de segurança da Barragem Petrônio Portela. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), na sede do Ministério Público na zona leste de Teresina. A reunião foi conduzida pelos Promotores de Justiça Vando da Silva Marques, titular da Promotoria Regional Ambiental, e Denise Costa Aguiar, coordenadora do CAOMA/MPPI.
Durante a audiência, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), José Borges de Saúde, explicou que em agosto de 2010 o órgão fez inspeções nas 25 maiores barragens do estado, as quais contém capacidade superior a 8 milhões de metros cúbicos de água. A barragem Petrônio Portela foi inspecionada por um engenheiro civil do CREA-PI e um oficial do Corpo de Bombeiros. Foi constatada a necessidade de se fazer uma sinalização correta e eficiente, baseada em estudos técnicos.
Washington Figueiredo, emissário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), declarou que a pasta é responsável pela abertura da comportas e pela fiscalização do funcionamento e da estrutura. O representante da SEMAR disse que, se constatadas irregularidades, a secretaria encaminhará relatório ao órgão gestor para tomada de providências e resolução de eventuais problemas.
Por fim, ficou acertado que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) apresentarão, em 15 dias, um projeto de obras na Barragem Petrônio Portela. O IDEPI, ainda, deverá confeccionar placas para sinalizar proibição do acesso de veículos pesados na área da barragem. A instalação das placas será feita pela Secretaria de Meio Ambiente de São Raimundo Nonato.
Em 30 dias, a prefeitura municipal de São Raimundo Nonato e a AGESPISA adotarão medidas para analisar o lançamento indevido de efluentes e resíduos sólidos na barragem.
O IDEPI, DNOCS, CREA e a SEMAR se comprometem a elaborar, no prazo de um mês, o Plano de Ação de Emergência (PAE), em razão do risco iminente e potencial de rompimento da barragem. Os órgãos se reunirão na sede do DNOCS em Teresina, na próxima segunda-feira (29), para tratar de vistoria técnica na Barragem Petrônio Portela, devendo ser observados os relatórios técnicos constantes dos laudos de inspeções realizadas pela coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público e os relatórios de vistorias da SEMAR e do CREA.
