O deputado Paes Landim (PTB-PI) pediu ao Ministério do Meio Ambiente que promova a capacitação dos servidores responsáveis pela administração dos parques nacionais, para que tenham condições de obter outros recursos, além dos previstos no Orçamento, para manter essas áreas de proteção ambiental.
Segundo o parlamentar, as instituições que cuidam dos parques precisam estar preparadas para desenvolver projetos e apresentar à iniciativa privada, por exemplo, para conseguir mais verbas.
“Tem que vir da parte do próprio Ministério do Meio Ambiente uma metodologia, uma diretriz para seus órgãos auxiliares. Com o atual procedimento, burocrático e lento, é evidente que a Lei Rouanet terá pouca eficácia nas compensações ambientais e na própria alocação de recursos para esses parques. Seria importante que o ministério tivesse uma secretaria para cuidar desses recursos extraorçamentários”, disse.
Paes Landim afirmou que muitos empresários estão dispostos a contribuir com a preservação ambiental. Entretanto, de acordo com o parlamentar, eles deixam de dar o apoio que pretendiam, porque não recebem projetos bem elaborados, que permitam os investimentos que desejam realizar. Para exemplificar, o parlamentar citou caso ocorrido no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.
“Há cerca de um ano, o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional se dispôs a custear despesas do dia a dia do parque através da Lei Rouanet. Mas, até agora, não teve condições de fazê-lo, talvez por falta de um apoio do ministério para o parque desenvolver os projetos”, afirmou
O deputado reclamou, ainda, dos cortes nos orçamentos destinados ao Parque Nacional da Serra da Capivara e à Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, que, segundo ele, encontram-se “abandonados pelas autoridades federais”.
“Precisamos proteger e resguardar os parques do estado do Piauí – sobretudo o Parque Nacional da Serra da Capivara, que vem sendo muito diluído na sua dimensão e na sua filosofia de trabalho, principalmente por falta de recursos”, disse.
Reportagem – Celimar de Meneses, sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Luis Macedo/Câmara dos Deputados
