Inquérito vai investigar aumento para secretários de Dom Inocêncio

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, instaurou um inquérito civil para investigar o aumento dos salários de todos os secretários municipais de Dom Inocêncio, a 615 km de Teresina. O MP quer saber se houve irregularidades na concessão do aumento e por isso vai apurar o caso.

Em março deste ano, a Câmara de Dom Inocêncio aprovou aumento de 32% na remuneração dos secretários municipais nomeados pela prefeita Virgínia (PP), que sancionou a lei no dia 27 do mesmo mês. Com a aprovação, os vencimentos saltaram de R$ 2 mil para R$ 2.650.

A prefeita e o presidente da Câmara de Dom Inocêncio (Reprodução/Facebook/Prefeitura)

Na época, apenas os vereadores Zé Nilton (PSDB), Raimundo do Lero (PSDB) e Ângelo Oliveira (PMDB) votaram contra o aumento. Os três parlamentares alegaram que o percentual de elevação era muito alto para a realidade financeira do município, que fica na região mais seca do Piauí e possui uma das maiores extensões territoriais do estado.

A promotora Gabriela Almeida de Santana, titular da 3ª Promotoria de Justiça, mandou notificar o presidente da Câmara de Dom Inocêncio, vereador Antônio do Delim (PP). Ela quer que ele preste informações sobre a aprovação da lei que concedeu o aumento e prove se houve estudo de impacto de orçamento nas contas do município antes da matéria ser aprovada.

Gabriela Almeida ainda encaminhou os autos para o setor de perícias contábeis do MP-PI, a fim de verificar se o aumento corresponde ao valor que foi informado pela Câmara Municipal. A portaria determinando a abertura do inquérito civil foi assinada no dia 20 de outubro e publicada no Diário Oficial do MP-PI da última segunda-feira (30).

A reportagem do Política Dinâmica procurou a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Dom Inocêncio nesta terça-feira (31) para comentar o assunto. O advogado Eusébio Neto informou que a Câmara ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o inquérito civil e disse que só vai se pronunciar quando tiver total ciência dos fatos.

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