O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentação, discussão e recolhimento de críticas e sugestões dos presentes, conforme determinado pela Resolução CONAMA no 009/87, relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado “Linha de Transmissão 500 kV Buritirama – Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II e Subestações Associadas” (Processo IBAMA no 02001.000011/2017-61), sob responsabilidade da Transmissora Sertaneja de Eletricidade S.A. (CNPJ no 26.885.182/0001-19), proposta para ser implantada nos Estados da Bahia e do Piauí.
As Audiências Públicas serão realizadas nos dias 03/05/2018 (quinta-feira), às 10h, na zona rural de Pilão Arcado (BA), na Escola Municipal Naércio Gonçalves Bastos, situada no Povoado de Nova Holanda, na Rua Piauí, s/no; 04/05/2018 (sexta-feira), às 18h; em Campo Alegre de Lourdes (BA), na Biblioteca Municipal de Campo Alegre de Lourdes, situada na Rua Abílio Dias, s/no – Centro; 07/05/2018 (segunda-feira), às 18h, em Queimada Nova (PI), na Unidade Escolar Padre Teixeira (escola pública municipal), situada na Praça Santa Teresinha, no 260 – Centro.
Informamos, ainda, que cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento permanecem à disposição para consulta pública no site do IBAMA “http://licenciamento.ibama.gov.br/”; nos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos Estados da Bahia e do Piauí e nas Prefeituras dos 12 (doze) municípios a serem atravessados pelo empreendimento, conforme discriminados no Edital no 1/2018 (Aceite do EIA/RIMA para análise técnica), publicado na página 189, Seção 3, da Edição no 11 do Diário Oficial da União, de terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
